O presidente Lula tem até o fim deste ano para editar o decreto com o reajuste
O governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.320. Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro.
O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.
Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor.
O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional.
Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado na semana passada pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 — que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido.
Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado.
Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios