A ação teve como objetivo verificar denúncias relacionadas à ocupação irregular do solo
A ação conjunta das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Defesa Civil e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que aconteceu no último sábado (19), no balneário de Lagoa de Cima, resultou em 27 notificações de construções irregulares, quiosques instalados em área de preservação ambiental, entre outras irregularidades. A ação teve como objetivo verificar denúncias relacionadas à ocupação irregular do solo e contou com apoio de agentes do Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, Rodrigo Ibiapina, explicou que os responsáveis pelas construções, trailers ou outros equipamentos notificados têm um prazo para removê-los ou regularizar a situação de seus imóveis. “Os proprietários que foram notificados têm 10 dias úteis para sanarem suas irregularidades, ou a remoção e outras medidas cabíveis serão tomadas”, alertou Ibiapina.
O levantamento e mapeamento de quiosques, estabelecimentos e construções irregulares constarão de um relatório técnico, a ser feito por engenheiros civis e ambientais. Além de construções irregulares, os fiscais encontraram redes elétricas clandestinas, anexadas a chuveiros que eram disponibilizados para uso dos frequentadores do balneário, causando risco iminente à vida.
Fonte: Prefeitura de Campos
