Repasses da CFEM diminuíram nos últimos dois anos, apesar do aumento na movimentação pelo Porto do Açu
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves, reuniu-se na quarta-feira (1º), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza. O encontro teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre a redução no valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — os chamados royalties do minério — que Campos vem recebendo nos últimos dois anos.
Desde 2014, quando começaram as operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, em São João da Barra, o município passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que atravessa seu território, além de contar com outras estruturas ligadas à mineração.
Marcelo Neves destacou que, após forte crescimento da arrecadação — que saltou de cerca de R$ 200 mil por ano, entre 2015 e 2019, para R$ 8,63 milhões em 2021 —, os repasses sofreram queda expressiva. Em 2024, Campos arrecadou apenas R$ 546,9 mil, valor 86% inferior ao registrado no ano anterior. Já em 2025, entre janeiro e agosto, a receita somou R$ 255,5 mil.
O quadro contrasta com o desempenho da movimentação portuária. Relatório da Ferroport, responsável pela operação do terminal de minério do Porto do Açu, apontou embarque recorde de 25 milhões de toneladas em 2024, 4% acima do ano anterior, com preços internacionais estáveis em torno de US$ 100 por tonelada.
“Queremos entender melhor a forma de cálculo para garantir mais transparência e visibilidade ao município. Precisamos de segurança na previsão de receitas, já que esses recursos são fundamentais para o planejamento e a execução de políticas públicas”, afirmou o secretário. Ele lembrou que, no caso do petróleo, Campos já mantém diálogo direto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar dos royalties e participações especiais.
Além da reunião no Rio, a Prefeitura enviou ofício à sede da ANM, em Brasília, solicitando informações detalhadas. Está prevista ainda uma reunião remota com técnicos da agência, a fim de esclarecer dúvidas sobre o mecanismo de cálculo da CFEM e assegurar que o município receba corretamente os valores devidos.
