Estudo deverá subsidiar projetos e ações para conter erosão costeira
A Prefeitura de São João da Barra divulgou as primeiras informações sobre o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), realizado na praia de Atafona e em outros pontos do litoral afetados há décadas pela erosão e pelo avanço do mar. A empresa responsável pelo estudo, SEACaruso Soluções Oceânicas & Energias Renováveis, apresentou dados iniciais importantes que poderão auxiliar na mitigação dos problemas. Cientistas, ambientalistas e moradores da cidade defendem ações que amenizem a destruição de mais trechos da costa.
De acordo com a assessoria de comunicação do governo municipal, a empresa contratada realizou, de 16 a 22 de outubro, o levantamento de 239 perfis de praia ao longo de 32 km do litoral, com a coleta de 717 amostras de sedimentos distribuídas pelos trechos estudados. Também foram observadas as condições oceanográficas e meteorológicas, considerando aspectos como direção de incidência e características do arrebentamento das ondas, altura e período, velocidade e direção dos ventos, estágio da maré e condições do tempo. O trabalho incluiu ainda o registro de indicadores de erosão costeira e a documentação fotográfica das características morfológicas de cada trecho.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi orçado em R$ 5,6 milhões, com prazo de execução de 18 meses. A iniciativa vai analisar alternativas para conter a erosão costeira em Atafona e no Açu, reunindo dados ambientais, sociais e econômicos, além de monitoramento e modelagens computacionais. O EVTEA é desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de 29 especialistas em áreas como oceanografia, geologia, engenharia costeira, biologia e planejamento territorial, com previsão de cooperação com universidades e centros de pesquisa, além de intercâmbio internacional.
O estudo é uma exigência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para que o município possa pleitear recursos estaduais e federais destinados a futuras intervenções, como recuperação de dunas e engordamento artificial das praias. A escolha das soluções dependerá dos resultados técnicos. “É esse levantamento completo que vai nos dar segurança para buscar os recursos necessários e avançar em uma solução concreta”, destaca a prefeita Carla Caputi.
Centenas de imóveis destruídos
A erosão em Atafona se intensificou a partir da década de 1970 e já destruiu centenas de imóveis, ruas e áreas urbanas. O historiador e ambientalista Aristides Soffiati tem acompanhado o fenômeno ao longo do tempo:
“Toda obra de contenção da erosão costeira deve ser precedida de um diagnóstico. No caso de Atafona, cabe considerar que a zona costeira, desprovida de proteção, sempre foi problemática, conforme informam estudiosos desde o século XVIII. O equilíbrio entre o Rio Paraíba e o mar foi quebrado com o desmatamento, as barragens e, principalmente, o desvio de dois terços de sua vazão para a baía de Sepetiba, a fim de atender às necessidades de abastecimento público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A areia que chegava à foz, em grande medida, também está sendo retirada para obras. É preciso considerar que o aquecimento do planeta está elevando o nível dos oceanos. As ressacas têm sido mais intensas. Não se pode esquecer também das obras efetuadas na zona costeira da região, como os espigões de pedra de Barra do Furado e do Porto do Açu, que alteram o padrão de deslocamento de areia pelas correntes oceânicas”, afirma.
Erosão costeira e pesquisas
O geógrafo marinho Eduardo Bulhões explica que, embora as praias sejam bens públicos da União, a extensão do litoral brasileiro, com mais de 10 mil quilômetros, dificulta o acompanhamento e a fiscalização centralizados. Por isso, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II ampliou a participação de estados e municípios na gestão da zona costeira, inclusive no enfrentamento de problemas como a erosão.
“Os municípios têm papel fundamental na gestão das praias, por estarem mais próximos dos problemas cotidianos, como ressacas, erosão, turismo e atividades comerciais. É importante a elaboração de planos municipais de gerenciamento costeiro e de adaptação climática, com estratégias de prevenção, contingência e enfrentamento de riscos. Como exemplo da falta de medidas efetivas, Atafona, em São João da Barra, convive há décadas com os impactos da erosão costeira”, resume.
O pesquisador também ressalta a importância da participação da sociedade civil organizada, destacando que a mobilização popular tem sido fundamental para cobrar e viabilizar medidas de proteção do litoral.
A empresária Camila Hissa, integrante da Associação SOS Atafona, considera o estudo um avanço importante na busca por soluções técnicas para a erosão costeira, problema que afeta o distrito há décadas. “O avanço do mar compromete áreas, destrói patrimônios e ameaça moradias e histórias de famílias. A associação espera que os resultados embasem um projeto executivo, orientem decisões do poder público e facilitem a obtenção de recursos para intervenções. O conhecimento científico precisa se transformar em ações concretas, diante da urgência de enfrentar o avanço do mar”, afirma.
Turismo, curiosidade e transtornos
De acordo com a Prefeitura de São João da Barra, o avanço do mar não interfere na programação turística, cultural, esportiva e de lazer para o verão, organizada para Atafona, Grussaí, Açu e a sede do município. A administração municipal trabalha de forma integrada para garantir que moradores e turistas possam desfrutar da temporada de verão com segurança, preservando a tradição dos eventos que movimentam a economia local e fortalecem o turismo.
“Não há levantamento relacionado ao número de turistas atraídos pelo fenômeno da erosão costeira. A projeção alcançada por Atafona, portanto, fortalece a divulgação espontânea do município e amplia seu potencial turístico. Especialmente no verão e no Carnaval, a população flutuante chega a três vezes o número de habitantes. Nesse contexto, Atafona integra um conjunto de atrativos que inclui ainda Grussaí, Açu e o patrimônio histórico, cultural, gastronômico e religioso da cidade”, destaca o governo.
A empresária e ativista Camila Hissa avalia que a erosão costeira desperta o interesse de visitantes, pesquisadores e turistas, movimentando a economia local. “Essa visibilidade pode ser aproveitada para fortalecer o turismo em São João da Barra, valorizando a história e a cultura da região. Defendo que a visitação seja responsável e que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade atuem juntos para desenvolver o setor e garantir medidas urgentes de proteção a Atafona e seus moradores”, diz.
A Prefeitura informou que a erosão em Atafona é um processo contínuo e dinâmico, o que dificulta contabilizar o número de ruas e imóveis perdidos. Atualmente, 55 famílias recebem o Auxílio Emergencial de Avanço do Mar, previsto em lei municipal e equivalente a um salário mínimo, para deixar áreas de risco. O município também realiza monitoramento diário das áreas atingidas, com avaliações e medidas preventivas para proteger moradores e visitantes.
Expectativas e impactos
O pesquisador Eduardo Bulhões espera que o EVTEA identifique as causas e características do problema da erosão costeira e apresente alternativas para reduzir seus impactos. “O estudo deve ampliar o conhecimento do município sobre sua orla marítima, oferecendo subsídios técnicos para ações de gestão e planejamento de médio e longo prazos, com foco na sustentabilidade das atividades desenvolvidas no litoral.” Ele alerta, ainda, que a erosão costeira em São João da Barra não se limita a Atafona.
“A Praia do Açu também enfrenta avanço acelerado do mar, possivelmente relacionado às estruturas de proteção do Porto do Açu, como os molhes. Municípios como São João da Barra, Macaé, Campos e São Francisco de Itabapoana devem elaborar planos de gestão da orla e de adaptação às mudanças climáticas, preparando-se para impactos que tendem a se intensificar no litoral. São realidades que vão se impor, quer a gente queira, quer não”, conclui.
