Novo imbróglio entre a Câmara e o Supremo
A matéria ‘O Brasil das contradições e dos acordos’, publicada domingo passado (11) e que permanece no Site do jornal, prometeu um final nesta semana, em virtude de temas que não chegaram a ser abordados por falta de espaço. E, mesmo assim, ficou enorme, como pode ser visto na miniatura.
Ocorre que de tempos para cá, a cada semana – ou 3 ou 4 dias – surge um novo fato, um novo escândalo, uma nova denúncia, uma nova questão, um novo entendimento que atropela o tema antes focalizado. Em se tratando de jornal não-diário, então, fica bem complicado.
O texto anterior fez um rápido retrospecto das crises das últimas décadas – todas, digamos assim, originadas de um mesmo núcleo, cada qual com suas especificidades, claro – mas nenhuma como a vista nos dias atuais, que reflete uma espécie de conflito político-institucional num País dividido, que envolve um governo desacreditado pela maioria dos eleitores e a falta de harmonia entre os poderes. Enfim, trata-se de um quadro inusitado que não se sabe onde vai dar.
Pequeno retrospecto
Analisou-se a suposta trama golpista, o 8 de janeiro, o projeto de Anistia, a implacabilidade do ministro Alexandre de Moraes, a opinião do ex-presidente e jurista Michel Temer – advertindo que “golpe só é pra valer quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer” – e a opção pela redução da pena, entre outros temas.
Nesta mesma linha também o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirma não compreender como poderia ter ocorrido uma tentativa de golpe de estado sem a participação das Forças Armadas.
Para Marco Aurélio o caso envolve uma manifestação que passou a baderna e depois a depredação pública. Advertiu que o estado não se fez presente em termos de repressão, o que se mostrou lastimável. Há, ainda, o entendimento de dosimetria de pena exacerbada.
Na semana anterior um possível acordo entre o Congresso e o Supremo, por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, passou a ser discutido para redução de penas dos que não tiveram papel de liderança no que é entendido como tentativa de golpe. A proposta, em princípio, foi bem vista pelo STF. Mas logo em seguida novas “opções” atropelaram as pautas de então.
Mais um nó em torno da complicação
Ocorre que no meio desse turbilhão – entendimento ou não de efetiva tentativa de golpe, julgamento e anistia – surgiu um fato novo que coloca num mesmo embrulho uma dúzia de ovos, uma vassoura, algumas pinhas, abacaxis, e depois querem reclamar que não deu certo.
O ‘nó’ aconteceu semana passada, quando a Câmara aprovou a suspensão da ação penal à qual o deputado Ramagem responde no STF por tentativa de golpe de Estado. E o relator abriu brechas que poderiam estender o benefício ao ex-presidente Bolsonaro. A maioria votou por travar toda a ação penal na qual Bolsonaro e aliados são suspeitos.
No STF
Ato contínuo o ministro Moraes, acompanhado pelos demais membros da Primeira Turma, votou rejeitando a iniciativa da Câmara, entendendo que a paralização só é pertinente para deputado federal e nos crimes ocorridos após a diplomação. Por esses dias o corpo jurídico da Câmara estuda como responder à decisão do Supremo.
Pesquisa
Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisa na última quarta-feira, 07, em São Paulo, projetou que o presidente Lula perderia a eleição no estado paulista para Bolsonaro (que está inelegível), para Tarcísio Freitas e, ainda, para Michelle Bolsonaro – conforme infográfico. A avaliação do presidente também piorou, com a desaprovação chegando a 61%. Detalhe relevante é que S.P. detém cerca de 20% do eleitorado brasileiro.
