Primeira Turma vai decidir se réus serão condenados ou absolvidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é considerado peça central na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O cronograma prevê oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que o primeiro dia seja dedicado às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e às defesas dos réus. A votação sobre condenações ou absolvições deve ocorrer apenas nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, que hoje é deputado federal, responde apenas a três dos cinco crimes, por ter sido beneficiado com a suspensão parcial das acusações, prevista na Constituição.
Primeira sessão
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida da leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, que resumirá as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais. Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação, e os advogados de defesa disporão de uma hora cada para suas sustentações. A sessão será interrompida para almoço e retomada no período da tarde.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Próximas etapas
Na sequência do julgamento, Moraes será o primeiro a votar. Ele deverá analisar pedidos das defesas, como a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Depois, os ministros vão deliberar sobre o mérito das acusações. A decisão será tomada por maioria simples, com três votos entre os cinco integrantes da turma.
Acusações centrais
De acordo com a PGR, os acusados teriam planejado o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também aponta a elaboração da “minuta do golpe”, um documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e previa medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula, além de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Brasil
