Município já vem sofrendo outras quedas de repasses, com quase 30% a menos em royalties só neste ano
São João da Barra teve mais uma dura perda ao não receber a Participação Especial (PE) de recursos vindos da exploração do petróleo neste mês de maio. Com o valor zerado, o cenário de preocupação e alerta, já apontado pela administração municipal, é reforçado ainda mais. Em maio de 2024, o repasse foi de R$ 5,7 milhões e no mesmo mês do ano passado foi de R$ 3,1 milhões, o que mostra o progressivo quadro de perdas significativas nas receitas, impactando diretamente a arrecadação do município.
Desta vez, a queda foi de 100%. O último valor pago, de R$ 255.244 em fevereiro deste ano, já representava uma redução de 95% se comparado com os quase R$ 5 milhões recebidos em fevereiro de 2025. A situação não é diferente no que se refere aos recursos vindos dos royalties. São João da Barra já soma uma queda de quase 30% quando confrontados os valores dos quatro primeiros meses deste ano (R$ 50.153.938) com os de 2025 (R$ 69.776.797), ou seja menos cerca de R$ 20 milhões, evidenciando perda real de receita.
Antes mesmo da suspensão total da PE deste mês, a prefeita Carla Caputi já havia anunciado a adoção de medidas para evitar impactos diretos na manutenção dos serviços públicos.
“A gente está fazendo um contingenciamento, atuando com austeridade, para que a gente possa atravessar esse momento. Eu tenho trabalhado de maneira muito específica na questão do orçamento, porque a gente vem perdendo na arrecadação dos royalties. Isso é muito importante para quem faz gestão de maneira séria porque, quando você tem uma perda real, as despesas precisam acompanhar essa perda. No nosso caso temos trabalhado para manter tudo em dia, como sempre esteve, todos os programas sociais, todas as entregas necessárias”, disse a prefeita, que já enviou um ofício para a Câmara Municipal, pedindo para que os vereadores possam se sensibilizar e também destinar suas emendas impositivas para o custeio das despesas do município que têm como fonte de recursos vindos da exploração de petróleo.
O secretário de Fazenda do município, Aristeu Neto, também ressaltou o cenário de preocupação. “O município está refazendo o planejamento orçamentário e financeiro de forma a promover o equilíbrio. Ressaltamos que o momento é de cautela e vamos seguir avaliando para tomar outras medidas, se necessárias”, destacou.
Vale lembrar que a possibilidade de redistribuição dos royalties ainda não está descartada no Supremo Tribunal Federal, o que pode gerar uma redução de cerca de 85%. “Agravaria, e muito, um cenário já preocupante com as constantes perdas das receitas oriundas das fontes dos royalties. Uma decisão desfavorável aos municípios produtores pode comprometer áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, avaliou a prefeita.
Superintendente de Petróleo e Gás da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de SJB, o especialista em petróleo Wellington Abreu pontuou que a conjuntura econômica global, particularmente no setor de energia, apresenta sinais de alerta que demandam atenção redobrada dos municípios produtores de petróleo. Ainda segundo ele, a Participação Especial é extremamente sensível não apenas ao preço internacional do petróleo, mas também à produção efetiva, aos custos operacionais e à performance individual de cada campo produtor.
“No caso de São João da Barra, a ausência de repasse em maio/2026 indica que, mesmo em um cenário de petróleo mais valorizado, os campos que impactam diretamente o município podem não ter gerado valor distribuível de Participação Especial no período. É o caso do campo de Roncador, que vem passando por investimentos voltados ao prolongamento de sua vida útil, além dos impactos operacionais relacionados à manutenção da plataforma P-52, paralisada desde outubro do ano passado”, afirmou o especialista.
Além de SJB, o muncípio de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, também não recebeu nenhum valor nesta parcela de PE.
Fonte: Secom SJB
