Na fiscalização, foram notificados quiosques e construções irregulares, instalados em área de preservação ambiental
Para averiguar inúmeras denúncias feitas por moradores, a Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil, com apoio de agentes do Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal, realizaram, na manhã deste sábado (19), uma ação de fiscalização, em Lagoa de Cima, em Campos.
Na fiscalização, foram notificados quiosques e construções irregulares, instalados em área de preservação ambiental. Os fiscais constataram diversas irregularidades, como obras em andamento sem a devida autorização e em locais proibidos, além de redes elétricas clandestinas, anexadas a rede de chuveiros que eram disponibilizados para uso dos frequentadores do balneário, causando risco iminente à vida.
O secretário de Meio Ambiente, Jorge Rangel, acompanhou a fiscalização e destacou a importância do trabalho em conjunto.
“Essa é uma ação integrada e estamos juntos nessa operação para acertar o que está errado, notificando todas as infrações cometidas por comerciantes e proprietários, de imóveis, dando a oportunidade de regularizarem a situação, para que o balneário possa estar em perfeitas condições de uso, com mais segurança e tranquilidade para os frequentadores de Lagoa de Cima”, comentou Jorge Rangel.
O secretário de Defesa Civil, Alcemir Pascouto, avaliou, com sua equipe técnica, as condições de algumas edificações, que, conforme denúncias, ofereciam riscos.
“Estamos vistoriando áreas públicas que estão sendo ocupadas de forma totalmente desordenada. É um desrespeito à população local e aos turistas que vem visitar a Lagoa. Nós, enquanto Defesa Cívil, estamos avaliando as edificações e também irregularidades envolvendo redes elétricas, que estão com fiações e cabos passando por dentro da vegetação, o que representa um grande risco as pessoas que caminham pelo espaço. A nossa ação é muito clara: recebemos inúmeras denúncias, e os órgãos vieram para averiguar, organizar e ordenar a área de Lagoa de Cima”, explicou Pascoutto
Já o secretário de Segurança e Ordem Pública, Rodrigo Ibiapina, explicou que os proprietários notificados têm um prazo de 10 dias úteis para comparecer à sede da pasta
“Diversas denúncias de irregularidade foram constatadas por nossas equipes de fiscalização. Muitos crimes ambientais, infrações ao Código de Postura e diversas irregularidades. Fizemos as devidas notificações para que os proprietários busquem regularizar os estabelecimentos e as estruturas que estão de forma irregular em ocupação ao solo. Os proprietários que foram notificados têm o prazo de 10 dias úteis para sanarem suas irregularidades, ou a remoção e outras medidas cabíveis serão tomadas”, alertou Ibiapina.
O levantamento e mapeamento de quiosques, estabelecimentos e construções irregulares, constarão de um relatório técnico, a ser feito por engenheiros civis e ambientais, para que as próximas medidas possam ser tomadas.
