Secretário de Saúde em exercício, Marcos Gonçalves, expôs os dados na audiência pública desta sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (8), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de setembro a dezembro de 2023.
A medida cumpre exigência legal prevista na Lei Complementar 141/2012 e a Portaria de Consolidação nº 001/2017, do Ministério da Saúde. O objetivo da prestação de contas é dar transparência aos serviços realizados pela pasta e às ações da atual gestão acerca dos recursos públicos. A audiência foi presidida pelo vereador Álvaro Oliveira.
A exposição foi iniciada pelo secretário de Saúde em exercício, Marcos Gonçalves, que fez um breve relato sobre a obrigatoriedade do RDQA e os avanços alcançados pela saúde, em benefício da população. Entre as citações estava o mutirão de procedimentos vasculares, mais uma iniciativa pioneira no município, que é a realização da escleroterapia com espuma.
“É um procedimento que não é coberto pelo SUS. Campos é o único município da região que faz, fora o grande centro do Rio (Hospital Pedro Ernesto). A escleroterapia com espuma é um procedimento de suma importância no sentido de prevenir a amputação dos membros”, destacou o secretário.
Marcos citou ainda as obras do Hospital Ferreira Machado que em breve vão ser concluídas, o avanço da obra da Clínica regional de Hemodiálise, a inauguração da UBS Pet, a chegada de mais de 45 médicos através do programa do governo federal Mais Médicos, o lançamento do Protocolo de Pré-Natal que é executado em mais de 40 polos, o Programa Sífilis Zero, finalização do curso técnico em vigilância em saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias.
A parte de execução orçamentária e financeira, que trata das receitas e despesas, foi apresentada pela subsecretária Liana Pontes. A receita de custeio no período foi de R$ 438.603.049,48, entre recursos federais, estaduais, municipais e rendimentos.
No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 465.850.572,70, sendo destinado para pagamento de pessoal e encargos, contratualização, medicamentos e insumos, prestação de serviços PF e PJ, aquisição de equipamentos, entre outros. Teve ainda as receitas de investimentos para compra de equipamentos que totalizaram R$ 22.364.724,89, entre recurso federal e rendimento.
“Enfatizamos que não está aqui na apresentação, mas o percentual de aplicação em saúde do município em 2023 foi 56% ultrapassando em muito o limite institucional estabelecido que é de 15%”, declarou Liana.
A explanação da produção da Atenção Primária em Saúde (APS) ficou a cargo da Diretora de Auditoria Controle e Avaliação (DACA). De acordo com a responsável pela pasta Bruna Siqueira Araújo, o detalhamento de consultas, atendimentos, acompanhamento, exames e procedimentos no quadrimestre foi de 493.933.
A produção de média e alta complexidade foi de 2.156.371, entre consultas, atendimentos, acompanhamento, exames, procedimentos, internações e procedimentos cirúrgicos.
Também foram detalhadas pela diretora da DACA as ações dos programas e departamentos da secretaria, como o Tratamento Fora Domicílio – TFD, SOS Coração, Hiperdia, Programa de Controle do Tabagismo, Departamento de Odontologia, Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), Departamento de Farmácia, Gerência de Saúde Mental, Mais Médicos, Sífilis Zero, Programa Municipal DST/AIDS/Hepatites Virais, dentre outros.
Representando a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, o infectologista Rodrigo Carneiro discorreu sobre a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Centro de Controle de Zoonoses.
A audiência durou cerca de 1h30 e contou com a participação dos vereadores Juninho Virgílio, Marcos Elias, Marcione da Farmácia, Álvaro Oliveira e Fred Rangel. “Nós sabemos que nossa saúde cresceu muito, que há uma eterna busca pelo melhor, mas sabemos também das dificuldades, mas vamos vencendo, crescendo e trabalhando muito que é o que tem sido feito nesta cidade”, disse Álvaro Oliveira.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
