Prédio da Prefeitura de Campos deteriora desde 2012; MPRJ questiona abandono
O Museu Olavo Cardoso (MOC), na área central de Campos dos Goytacazes, está abandonado há 13 anos. A cada dia, a situação do prédio, que é de responsabilidade da Prefeitura, só piora. Integrantes do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coppam), da Secretaria de Obras e da Defesa Civil dizem que há tentativas de preservar o edifício, mas, até agora, sem êxito. Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público (MPRJ) em 2021 para apurar responsabilidades. Com riscos visíveis de desabamento, a calçada em frente ao prédio foi isolada com tapume, evitando o acesso de pedestres. A fachada, no entanto, não contém escoramento. No próximo dia 13, haverá uma reunião no MPRJ para que Coppam e Prefeitura expliquem sobre a situação atual.
A possibilidade de uma suposta demolição da fachada do MOC foi cogitada, informalmente, por um integrante da Defesa Civil, em reunião virtual com conselheiros do Coppam, no dia 29 de abril. Na ocasião, o secretário Alcemir Pascoutto estava de férias e não participou. A hipótese de demolição do prédio provocou reações e especulações. Pascoutto afirma que desde 2021, quando assumiu a pasta, apresenta relatórios ao Coppam e à Secretaria de Obras sobre a deterioração do prédio que não recebe manutenção adequada desde 2012.
“A Defesa Civil está muito associada à questão da demolição de imóveis, sejam públicos ou privados. Antes de se chegar a esse recurso extremo — que é a demolição para preservação de vidas —, muitas etapas deixam de ser executadas. E não é por omissão da Defesa Civil. Muito pelo contrário. Venho realizando vistorias naquele órgão municipal, apontando todas as patologias da estrutura e a necessidade de tomada de decisões. Encaminhei relatórios a todos os órgãos competentes. Muitas vezes, os responsáveis não tomam as medidas necessárias de conservação, não controlam ou reestruturam as patologias existentes, e deixam que o imóvel colapse. Assim, acaba restando à Defesa Civil a única solução possível: a demolição. O prédio está cada vez mais depreciado. Ele corre o risco real de ter que ser demolido, se não forem tomadas medidas urgentes”, afirma.
O arquiteto e urbanista João Coutinho, membro do Coppam, fez críticas ao abandono do prédio, mas defendeu a Defesa Civil. “A decisão da Defesa Civil é pela vida dos munícipes. Diante do cumprimento do dever, o comando afirmou que preferiria anular a ameaça de queda da edificação, do que responder por negligência caso a ruína de partes da edificação viesse a ferir ou até a matar alguém. A Defesa Civil sempre agiu como parceira do Conselho e não tem qualquer intenção de demolir ou de atentar contra o patrimônio da cidade”, comentou.
A presidente do Coppam, Fernanda Campos, também preside a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). Ela informou que recentemente esteve na Secretaria de Obras, debatendo sobre o projeto de restauração do MOC. “O Coppam vem lutando pela restauração ao longo do tempo. Tudo que lhe cabe, ou seja, solicitar aos órgãos competentes que a intervenção aconteça, tem sido feito”.
A reportagem procurou a Prefeitura de Campos, que se manifestou por meio de nota. “A Secretaria de Obras iniciou na quarta-feira (30) da semana passada o isolamento do entorno do Museu Olavo Cardoso, com a utilização de tapumes, descartando, assim, qualquer risco a quem transita pelo local e a necessidade imediata de demolição da fachada”, informa o texto.
Situação grave
O arquiteto Antonio Berriel é membro do Coppam. Ele considera a situação do prédio bastante grave. “As únicas providências adotadas pela Prefeitura, até o presente momento, oscilaram entre a omissão e as ações para a destruição do imóvel. Houve a declaração dessa intenção por parte do representante da Defesa Civil, em reunião do Coppam. Ele se disse acuado entre uma determinação emanada do Ministério Público para a tomada de providências e a falta de respostas da Prefeitura aos ofícios enviados pela Defesa Civil. Diante de uma eventual responsabilização cível e criminal por danos a transeuntes, ‘iria optar pela vida humana e sacrificar o prédio’”.
Para o arquiteto Renato Siqueira, há um sistemático e repetitivo procedimento de descuido com o patrimônio, com consequente demolição. “Considero irresponsabilidade e descuido com o patrimônio histórico municipal”.
Quanto à reunião do dia 13 no Ministério Público, Antonio Berriel diz que o Instituto Histórico e Geográfico de Campos e conselheiros do Coppam irão com otimismo. “Não cogitamos que a Autoridade fique omissa diante de quadro tão grave para o apagamento da história da nossa cidade”.
A historiadora e conselheira Graziela Escocard afirma que o envolvimento do MP sinaliza que o tema ultrapassou a esfera administrativa e ganhou dimensão jurídica. “Isto pode resultar em termos de ajustamento de conduta, ações de responsabilidade e, idealmente, na mobilização efetiva de recursos para a recuperação do imóvel. A cogitação da demolição parcial da fachada acende um alerta crítico: não estamos mais tratando apenas de abandono, mas de risco real de queda. Minha perspectiva é que o prédio doado pela família Cardoso à Prefeitura para ser museu ainda pode e deve ser salvo”, conclui.
