Política Nacional de Equidade busca fortalecer ações de combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais nas escolas
As redes estaduais e municipais de ensino têm até a próxima quarta-feira (22) para encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) as informações do Diagnóstico Equidade 2026, que avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais nas escolas públicas. O prazo foi prorrogado pelo governo federal após o encerramento previsto inicialmente para o último dia 15.
Segundo o MEC, cerca de 96% dos questionários já foram enviados, abrangendo 5.324 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. Outros 1% estão em fase de preenchimento, enquanto 3% ainda não iniciaram o processo.
As informações devem ser enviadas pelas secretarias estaduais e municipais por meio do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O ministério alerta que o não envio dos dados pode comprometer o acesso a futuros investimentos vinculados ao Plano de Ações Articuladas (PAR).
Criada em 2024, a Política Nacional de Equidade busca fortalecer ações de combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais nas escolas, além de promover a educação escolar quilombola e indígena. O diagnóstico avalia dez eixos, entre eles formação de profissionais, currículo, materiais didáticos, financiamento, gestão educacional, indicadores e monitoramento, além da implementação das políticas voltadas às comunidades quilombolas e indígenas.
Fonte: Agência Brasil
