Fiscalização é mais uma ação do programa Centro +Seguro
A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou, nessa quinta-feira (29), uma operação integrada de fiscalização em depósitos de reciclagem e bares na área central do município. A ação reuniu a Guarda Civil Municipal (GCM), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, as polícias Civil e Militar e o 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM).
O objetivo foi verificar a regularidade dos estabelecimentos, incluindo alvarás de funcionamento e licenciamento ambiental, além de apurar informações sobre possíveis locais de receptação de materiais provenientes de furtos, especialmente fios de cobre.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, Maxwell Azevedo, a operação foi organizada a partir de informações levantadas durante o trabalho de inteligência e o patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Municipal no âmbito do programa Centro Mais Seguro, lançado pelo prefeito Frederico Paes em junho.
“A fiscalização é uma determinação do prefeito para que a cidade, principalmente o Centro, volte a ter suas características de ocupação, com a população transitando, o comércio funcionando e mais segurança para todos”, destacou Maxwell.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades documentais, e os estabelecimentos foram notificados para se adequarem à legislação vigente. As equipes também orientaram sobre a proibição da comercialização de fios de cobre prevista na Lei Municipal nº 9.488, de 18 de abril de 2014.
O coordenador do Centro Mais Seguro pela Guarda Civil Municipal, Eduardo Teixeira, destacou que as abordagens e o patrulhamento na região contribuíram para identificar locais que necessitavam de fiscalização integrada.
“Por meio dos patrulhamentos e algumas abordagens e detenções na área central realizadas pelos agentes da Guarda, identificamos alguns pontos e também recebemos informações de que alguns estabelecimentos estariam comprando cobre e materiais que são furtados na área central. Informamos à Secretaria de Ordem Pública e à Polícia Civil, resultando nesta operação conjunta com a Polícia Militar e também Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente, a fim de verificarmos alvarás e também se nestes locais existiam algum material ilícito”.
A operação faz parte das ações determinadas pelo prefeito Frederico Paes para fortalecer a segurança pública, prevenir furtos e garantir melhores condições de circulação para moradores, comerciantes e frequentadores da área central de Campos. Foram vistoriados um bar e cinco depósitos de material reciclável. A fiscalização terá continuidade, e o descumprimento das normas poderá resultar em medidas administrativas, incluindo o fechamento dos estabelecimentos, conforme a legislação aplicável.
Fonte: Secom.
