Ministro substituirá Cármen Lúcia e terá como um dos principais desafios a fiscalização do uso de inteligência artificial nas campanhas
O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela condução das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia está prevista para as 19h, em Brasília, com presença de autoridades dos Três Poderes.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Marques assume o comando da Corte Eleitoral no lugar da ministra Cármen Lúcia, que encerra mandato de dois anos na presidência do tribunal.
A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A definição da presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal que compõem a Corte Eleitoral.
À frente do tribunal, Nunes Marques terá como uma das principais missões garantir o cumprimento das normas aprovadas para limitar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O TSE deverá atuar para conter conteúdos manipulados e publicações ilegais capazes de interferir na escolha dos eleitores durante o processo eleitoral.
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes disso, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também teve passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.
