Parecer aponta que interferência da Justiça Eleitoral em levantamentos deve ocorrer apenas em casos excepcionais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pela AtlasIntel.
O levantamento foi interrompido por decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido do Partido Liberal (PL). A pesquisa avaliava o impacto da divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, na intenção de voto dos eleitores.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa afirmou que a Justiça Eleitoral deve interferir em pesquisas apenas em situações excepcionais, quando houver evidências de irregularidades capazes de influenciar a opinião dos entrevistados.
Segundo Espinosa, não foram identificadas falhas nas perguntas apresentadas aos participantes do levantamento. Para o MPE, é legítimo que pesquisas eleitorais abordem temas políticos considerados sensíveis durante o processo de formação da opinião pública.
A decisão de Nunes Marques, tomada em junho, atendeu a uma ação do PL, que alegou que as perguntas da pesquisa poderiam induzir respostas dos entrevistados. O partido questionou a inclusão de temas relacionados ao caso envolvendo o Banco Master e conversas atribuídas a Flávio Bolsonaro.
A pesquisa, divulgada em maio, apontou queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto em Flávio Bolsonaro após a repercussão do caso.
O plenário do TSE iniciou a análise da decisão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Ainda não há data definida para a retomada.
Fonte: Agência Brasil
