Decisão monocrática foi proferida pela ministra Isabel Gallotti

Geral

21 de março de 2024 – 8h05

Na quarta-feira (20), a ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma decisão monocrática, acolheu um recurso referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que abordava uma fraude ligada à cota de gênero. Como resultado, os mandatos dos vereadores Maicon Cruz, Pastor Marcos Elias, Marcione da Farmácia, Rogério Matoso, Bruno Vianna e Nildo Cardoso foram cassados. Na época dos fatos, esses parlamentares estavam filiados aos partidos PSC, DEM e PSL, que posteriormente alteraram suas denominações. Apesar da cassação, não há uma inelegibilidade imposta, permitindo que os vereadores possam concorrer nas eleições de outubro.

A Câmara Municipal de Campos informou que ainda não foi notificada da decisão.

Com a alteração no cálculo eleitoral, novos ocupantes assumem essas cadeiras na Câmara: Jorginho Virgilio, Álvaro César, Beto Abençoado, Fabinho Almeida, André Oliveira e Tony da Saúde.

O Vereador Nildo Cardoso disse à nossa reportagem que vai se posicionar após conversar com seu advogado. O J3News está tentando contato com os outros cinco vereadores citados e aguarda resposta.

Confira aqui e aqui a íntegra das duas decisões.

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