Presidente afirma que Brasil não aceitará retaliações unilaterais e defende soberania nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (9), que o Brasil reagirá à imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A decisão foi comunicada em publicação nas redes sociais, na qual o presidente também rebateu alegações feitas por Donald Trump, atual presidente norte-americano, sobre supostos déficits comerciais com o Brasil.
A legislação brasileira, sancionada em abril, autoriza o governo a adotar contramedidas em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do país. Entre as possibilidades estão a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de direitos de propriedade intelectual.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula.
Segundo o governo brasileiro, a narrativa de que os EUA enfrentam déficit na balança comercial com o Brasil é falsa. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, destacou o Planalto.
Em documento enviado ao presidente Lula, Trump teria citado o ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — e criticado decisões da Justiça brasileira contra apoiadores do ex-mandatário que vivem nos Estados Unidos. Lula reagiu: “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
O presidente brasileiro também condenou declarações de Trump sobre as ações do STF contra perfis em redes sociais acusados de disseminar discursos de ódio e fake news. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, disse Lula. “Para operar em nosso país, todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira”.
Antes da divulgação da nota oficial, Lula reuniu-se emergencialmente com seus principais ministros no Palácio do Planalto, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A reunião terminou por volta das 20h.
Fonte: Agência Brasil
LEIA TAMBÉM
Trump manda carta a Lula e anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
