Benefício de R$ 0,44 por litro permanece em vigor diante da escalada dos preços do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio
O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, medida que busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre os consumidores. O benefício, que terminaria neste sábado (25), permanecerá em vigor a partir de domingo (26), conforme portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Criada em maio, a subvenção econômica foi adotada para amenizar os reflexos da instabilidade no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Na prática, o governo arca com parte do custo da gasolina, evitando que o aumento das cotações internacionais seja repassado integralmente aos consumidores.
O pagamento do benefício é feito aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Petróleo mais caro motivou decisão
A decisão de manter o subsídio ocorreu após uma nova valorização do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pela retomada das tensões no Oriente Médio e pelas incertezas em relação ao abastecimento global.
O governo chegou a avaliar o encerramento do benefício após um período de queda nos preços do petróleo, motivado por um acordo preliminar entre Estados Unidos e Irã. No entanto, o recrudescimento do conflito, somado aos ataques contra petroleiros no Mar Vermelho e ao aumento dos riscos para a navegação na região, levou a equipe econômica a rever a decisão.
Diesel continua com incentivo
O subsídio destinado ao diesel, de R$ 1,12 por litro, permanece em vigor. A medida provisória que instituiu o benefício foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Pelas regras atuais, ao final de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o incentivo, desde que comunique os beneficiários com antecedência mínima de 15 dias.
Objetivo é reduzir impacto na economia
Como o petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação, a elevação do preço internacional tende a pressionar os combustíveis no Brasil, afetando também os custos do transporte de cargas e passageiros e contribuindo para o aumento da inflação.
Segundo o governo, a manutenção das subvenções temporárias busca preservar o poder de compra da população enquanto persistirem as oscilações do mercado internacional.
Além dos subsídios, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou recentemente o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, por um período inicial de 180 dias. A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajudar a conter novos reajustes nos preços ao consumidor.
Com informações da Agência Brasil
