Força-tarefa com técnicos do TCE-RJ e do TCM-RJ vai analisar licitações, despesas e programas executados em 2025 e 2026
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, deu continuidade ao processo de revisão da estrutura administrativa do estado ao determinar uma ampla auditoria em secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas. A iniciativa será executada por uma força-tarefa composta por técnicos cedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).
As diretrizes da auditoria foram publicadas esta semana pela Casa Civil, responsável pela coordenação dos trabalhos. A análise abrangerá contratos, licitações, despesas e programas governamentais executados nos anos de 2025 e 2026. A proposta é identificar riscos, falhas administrativas e oportunidades de redução de gastos, além de sugerir medidas voltadas ao fortalecimento da governança, da transparência e dos mecanismos de controle interno. O prazo inicial para conclusão é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Entre os pontos que serão avaliados estão a execução orçamentária do estado, contratos considerados relevantes, licitações sem cobertura orçamentária e processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. A seleção será feita por amostragem e com base em critérios de risco, concentrando a atenção em áreas que tradicionalmente despertam maior interesse dos órgãos de controle devido à possibilidade de irregularidades.
A auditoria integra o conjunto de medidas adotadas por Ricardo Couto desde que assumiu interinamente o comando do governo, em março. Desde então, o desembargador promoveu cortes em cargos comissionados, reduziu estruturas administrativas e tem defendido, tanto em reuniões internas quanto em manifestações públicas, a necessidade de encerrar o mandato-tampão com as finanças estaduais equilibradas.
A expectativa do governo é que o levantamento ofereça um diagnóstico detalhado dos contratos celebrados durante os últimos anos da gestão de Cláudio Castro (PL). Segundo integrantes da administração estadual, a auditoria deverá apontar despesas consideradas excessivas, contratos com possíveis problemas e fragilidades nos sistemas de controle da máquina pública.
As conclusões do trabalho poderão embasar recomendações administrativas, revisões contratuais e, caso necessário, o encaminhamento de informações aos órgãos responsáveis pela fiscalização e investigação.
