A medida foi possível graças a uma negociação entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Naturgy
O preço do Gás Natural Veicular (GNV) terá redução nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro, conforme divulgou o governo estadual. A redução irá beneficiar cerca de 1,5 milhão de motoristas que utilizam carros a gás. Consumidores residenciais, industriais e comerciais também serão beneficiados. Os valores de redução serão divulgados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
A medida foi possível graças a uma negociação entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Naturgy, garantindo mudanças na forma do contrato entre as partes que vão fortalecer a competitividade e o aumento do consumo de GNV, que tem relevância social no Rio de Janeiro, utilizado por motoristas de aplicativo, taxistas, frotistas e pela população em geral.
O percentual de redução será definido após um cálculo baseado em diversas variáveis, que será realizado pela concessionária Naturgy e apresentado à Agenersa para validação. A estimativa é de que fique em torno de 6,5% para o GNV, 6% para a indústria e 2,5% para o consumidor residencial. Somente após esta validação a nova tarifa entrará em vigor.
O aditivo de contrato foi homologado pela Agenersa na última quinta-feira (14/05) e todos os detalhes serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na próxima semana.
A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), que atuou como mediadora das negociações entre as partes, considera que o aditivo vai além da ótica contratual e regulatória e tem efeito potencial de política pública energética, capaz de contribuir para a retomada do consumo de gás natural, o fortalecimento do mercado estadual e a ampliação do bem-estar da população fluminense. O termo aditivo estabelece também condições comerciais mais equilibradas e sustentáveis.
Em nota técnica onde a Seenemar deu parecer favorável ao aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural entre a Petrobras e Naturgy, a secretaria destacou que o Estado do Rio se consolidou como o principal mercado de Gás Natural Veicular (GNV) no Brasil, pela combinação de fatores que vão desde a ampla disponibilidade em suas bacias produtoras, passando pela rede de distribuição e políticas como o desconto no IPVA para condutores com carros a gás, além da competitividade econômica diante dos demais combustíveis. A iniciativa também representa um passo decisivo para a recuperação do mercado de GNV no Rio de Janeiro.
A nota técnica chama atenção, ainda, para o fato de uma perda de cerca de 30% no consumo do GNV em função de uma queda de competitividade devido à elevação de custos e à dinâmica de preços de outros combustíveis substitutos. O texto também ressalta que medidas que contribuam para recompor a competitividade do gás natural têm impacto social com o alívio do custo da mobilidade urbana.
