Parceria com a Liga RJ mobiliza treinamento nas escolas de samba do carnaval carioca
O Rio de Janeiro, referência internacional em grandes eventos e shows, agora também dá um passo crucial para se transformar em exemplo no combate à violência contra meninas e mulheres nesses espaços. A Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ), em parceria técnica com a organização Livre de Assédio, iniciou a capacitação obrigatória do “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”, voltada a profissionais que atuam em eventos de grande porte. A ação apoia estabelecimentos públicos e privados de convivência a cumprirem uma lei federal e o Decreto Estadual nº 49.520, de fevereiro de 2025.
“O respeito às mulheres é o ponto de partida para qualquer evento ser realmente um sucesso. Esta capacitação é um passo fundamental para mudarmos a cultura e garantirmos que o Rio de Janeiro seja também reconhecido como um estado onde as mulheres se sentem seguras”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, ressaltou que o turismo do Rio de Janeiro vive um momento extraordinário, com recordes de visitantes e uma agenda intensa de grandes eventos. “Mas esse avanço precisa caminhar junto com políticas de acolhimento, respeito e segurança. O protocolo ‘Não é Não!’ fortalece a imagem do nosso estado como um destino acolhedor, onde o bem-estar de todas as pessoas, especialmente das mulheres, é prioridade”, disse ele.
Para a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, a aplicação do protocolo nos eventos culturais reforça o papel do Rio de Janeiro como exemplo para todo o país. “A Cultura é lugar de diversão, arte, acolhimento e cuidado. E ter este protocolo reforça ainda mais a luta do Governo do Estado em prol das mulheres e contra a violência de gênero. É mais um avanço promovido para evidenciarmos o estado do Rio no campo da segurança de exemplo nos protocolos de grandes eventos”, afirmou.
E quando se trata de grandes eventos, o carnaval é sempre uma prioridade. Em parceria com a Liga RJ, que representa as escolas de samba da Série Ouro, a capacitação será oferecida também aos profissionais do carnaval. “O carnaval é paixão, é cultura, é alegria e também precisa ser respeito. Por isso, convidamos todas as escolas de samba da Liga RJ a participar da capacitação do ‘Protocolo Não é Não! Respeite a Decisão’”, destacou o presidente da Liga RJ, Hugo Junior.
A capacitação é realizada pela plataforma www.naoenaorj.com.br, que oferece um curso acessível, dinâmico e com linguagem gamificada, facilitando o aprendizado e a aplicação prática do conteúdo. O objetivo é capacitar os trabalhadores para prevenir casos de assédio e importunação e agir de forma correta e acolhedora diante dessas situações.
A plataforma digital combina tecnologia para validação de dados, automação inteligente e estratégias de engajamento, promovendo uma formação transformadora. O setor tem até 23 de setembro para capacitar as equipes e sinalizar os espaços conforme determina o decreto. As artes para sinalização também estão disponíveis no site.
A próxima etapa do protocolo será a implementação do selo “Mulher + Segura”, que poderá ser concedido a estabelecimentos que tiverem, anualmente, ao menos 70% das equipes capacitadas e um plano contínuo de formação. Além disso, será exigida sinalização informativa em locais estratégicos dos eventos, como mesas, salões, banheiros e pontos de venda de bebidas alcoólicas, comunicando que o espaço conta com profissionais preparados para agir em situações de assédio.
A fiscalização será feita pela SEM-RJ em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
