Resultado da licitação do EVTEA será divulgado dia 27 de abril por parte da Prefeitura de SJB
“A questão não está no mar, está no rio”. A frase do jornalista Aloysio Balbi, autor do livro “São João da Barra, do Porto ao Pontal” – obra com mais de 20 mil exemplares vendidos -, indica o caminho da discussão sobre a erosão costeira que assola Atafona há décadas. Quando se fala na praia sanjoanense, logo surge o debate sobre o avanço do mar. Mas, por que o mar avança tanto por lá?
O resultado do processo licitatório do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltado à contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu será divulgado até o dia 27 de abril, como anunciou a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, na última semana. De acordo com Caputi, trata-se de uma etapa fundamental para avançar em soluções concretas para o problema.
Diante da expectativa criada neste cenário, a reportagem especial do J3News ouviu especialistas, órgãos e populares engajados no tema, que compartilham da mesma convicção: o fator decisivo está na redução histórica das vazões do Rio Paraíba, por conta das constantes transposições realizadas ao longo dos anos. Com baixa vazão, o rio perde força. Sem força, ele não contém o mar.
“A cidade de São João da Barra é o ponto que mais sofre com a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o município do Rio de Janeiro. O avanço do mar é algo que vemos acontecer em âmbito mundial, em função das mudanças climáticas. Mas Atafona é hoje o local em que o mar está mais agressivo em seu avanço, no mundo inteiro. Por causa da transposição e das menores vazões que ela impõe à nossa foz. Estamos ficando com apenas um terço da vazão do Rio Paraíba que vem de São Paulo. Os outros dois terços estão sendo retirados, indo para a capital fluminense. Se não chove em Minas (afluente de abastecimento do Paraíba), nossa vazão fica muito pequena. Com a menor força do rio, as marés avançam muito”, explica o diretor do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, João Siqueira.
Natural de Campos, o empresário Rafael Borges tem casa em Atafona há 50 anos. Ele conta que viu durante as últimas décadas o Rio Paraíba passar por transposições, que atingiram diretamente a praia de Atafona. “Foram três desvios entre as décadas de 1960 e 1980, além de outro mais recente, na década passada. A força que tinha no leito no rio continha o mar. Agora, é necessário que o poder público haja o quanto antes para ter alguma contenção, porque se não fizer, o avanço do mar não vai parar”, pontua.
Porém, a questão agora é: qual a solução?
SOS Atafona abraça estudo na UFF
O Ministério Público Federal (MPF) já chegou a apontar que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva para a questão da erosão costeira em Atafona.
O geógrafo Eduardo Bulhões relata que a partir da longa trajetória de atuação da Universidade Federal Fluminense (UFF), com pesquisas e estudos desde a década de 1970 sobre a evolução da foz do Rio Paraíba, tratativas conduzidas no âmbito do MPF têm buscado soluções de enfrentamento ao problema, desde 2008. Bulhões destaca que esse processo gerou, como resultado, a consolidação da necessidade da realização de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Trabalho este que começa a ganhar forma, com o apoio do SOS Atafona:
“O EVTEA é uma etapa essencial para subsidiar a definição das alternativas mais adequadas para mitigar a escassez de sedimentos e a erosão costeira na localidade. Esse estudo passa agora a ser executado pela UFF, viabilizado por meio de articulação de emendas parlamentares, conduzida pela associação SOS Atafona. Neste momento, estão sendo iniciadas as atividades do projeto, que terá duração aproximada de um ano e incluirá levantamentos de campo, modelagem computacional, cálculos de engenharia e avaliação ambiental das alternativas de intervenção para contenção da erosão em Atafona”, conta.
O especialista reforça ainda o quanto as ações humanas tiveram impacto decisivo para gerar o cenário negativo que vem assolando a praia sanjoanense há décadas. “No caso de Atafona, a erosão costeira é um problema crônico, associado, entre outros fatores, à redução histórica das vazões do rio. Seus impactos são amplamente conhecidos e vêm provocando, há décadas, a destruição de patrimônio público e privado”, diz.
O apoio ao estudo é mais uma atitude do movimento, que se destaca desde 2019 pela luta por Atafona.
“O ponto fundamental para sairmos do lugar é ter o estudo. São os levantamentos feitos nesse trabalho que podem dar a direção. Afinal, para chegar a qualquer lugar e solicitar verba para resolução, é necessário apresentar o estudo apontando o que deve ser feito”, comenta a diretora do SOS Atafona, Maria Lúcia Barbosa Freire.
Também membro do SOS Atafona, Christyan Viana traz à tona realidades críticas vividas hoje na praia sanjoanense, tanto por quem insiste em ficar e resiste bravamente, tanto por quem já não vê outro caminho, que não seja sair:
“Esse assoreamento do rio também está prejudicando os nossos pescadores. Quando a maré enche, eles não conseguem passar com os barcos aqui. Acabam tendo que ir para Gargaú. Há também pessoas desistindo de Atafona. Donos de casas, tentando vendê-las. Mas é muito difícil encontrar quem compre um imóvel onde o mar está tomando conta”, relata.
Preservação
Outro ponto que o SOS Atafona está engajado é a defesa da vegetação nativa local. “Sabemos que essa vegetação é importante para conter o avanço da areia da praia. Por isso, estamos vigilantes com a incidência de pessoas passando de moto em locais de vegetação e esperamos ações do poder público também neste sentido”, destaca Cristhyan Viana.
A bióloga Eliliane Corrêa chama atenção para a importância da preservação e recomposição da restinga local. “Tanto espécies rasteiras quanto de cactos fazem parte da vegetação de restinga característica de regiões costeiras. Essa vegetação funciona como uma proteção natural da costa tanto por fixar a areia, quanto por amortecer o efeito das marés. Em outras palavras, quando a restinga é retirada, a ação erosiva dos ventos e das marés aumenta, favorecendo o avanço do mar”, alerta.
Em matéria publicada no ano de 2020, o portal Mar Sem Fim já chamava atenção para as graves consequências das intervenções humanas, no cenário crítico de Atafona:
“O Paraíba do Sul, assoreado e alterado, já não leva sedimentos ao mar como antes. Além disso, construções erguidas sobre dunas e restingas, muito próximas da faixa de areia, bloquearam a reposição natural da areia perdida com ondas e ressacas. O resultado foi uma erosão cada vez mais intensa, agora agravada pelos eventos extremos. Hoje, a média chega a três metros de terra engolidos por ano. Se nada mudar, parte da área urbana pode desaparecer em menos de 30 anos”, enfatiza.
Símbolo de resistência
Um símbolo de resistência da erosão costeira no município de São da Barra é a casa branca, que pertencente à família do médico Carlos Leopoldo O imóvel teima em resistir ao mar, no Pontal de Atafona. A casa foi locada recentemente por uma produtora de filmes de São Paulo para um documentário sobre o avanço do mar. O J3 conversou com uma moradora local, que falou sobre a simbologia da casa.
“A casinha ainda está de pé, resistindo. Fica cada vez mais próxima da água, cercada por ruínas de outras casas que já foram levadas. Virou um símbolo forte da erosão costeira e da resistência dos moradores da região. Não caiu, mas está em risco constante.”, disse a empresária Kissila Manhães.
Desde 2022 a estudante de direito Nathaniely Santos vem fazendo registros impactantes do cenário atual do pontal, que segue sofrendo com episódios de avanço do mar.
“O que tenho observado é que o avanço do mar continua ativo e, em alguns pontos, até mais acelerado. Existem áreas onde, há pouco tempo, ainda havia casas de pé, e hoje já foram completamente destruídas ou engolidas pelo mar. É como costumo dizer: a cada dia que passa, o cenário no Pontal de Atafona muda”, comenta. Hoje com 29 anos, ela mora desde sempre no Pontal e relata como tem visto o cenário atual da localidade:
“Hoje, praticamente restam duas ruas no Pontal de Atafona. Em uma delas, a mais próxima ao mar, há apenas duas casas ainda com moradores, enquanto as demais foram interditadas pela Defesa Civil. Já na outra, conhecida como rua dos frigoríficos, os moradores ainda permanecem em suas casas, convivendo diariamente com o avanço do mar”
O que a Prefeitura está fazendo
O estudo que será feito sobre a erosão costeira por uma empresa privada, através de processo licitatório da Prefeitura de São João da Barra, será voltado a Atafona e também ao Açu, que já começa a ser atingido pelo avanço do mar. Enquanto isso, o governo municipal afirma que está trabalhando paralelamente, com ações emergenciais.
“No campo emergencial, já foram realizadas visitas técnicas com o INEA e o INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias); articulações com a Agência Nacional de Mineração; coleta de amostras para análise; e abertura de processo de licenciamento ambiental para intervenções. Além disso, foi estruturada uma ação emergencial inicial na Praia do Açu, onde há risco elevado já caracterizado, com avanço do mar e ameaça a equipamentos públicos”, declarou o município em nota.
A Prefeitura ressalta ainda que presta assistência às famílias atingidas pela erosão. “Atualmente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos atende 55 famílias com Auxílio Emergencial de Avanço do Mar, amparado pela lei municipal n° 866/21, no valor de um salário mínimo para que saiam das áreas de risco, principalmente das casas interditadas pela Defesa Civil”, relatou.
