Mais de 3 mil entidades, imprensa, juristas, empresários, setor financeiro e sociedade em geral exigem sessão pública
Não é mais, apenas, a ponta do iceberg que emergiu no STF. O clima belicoso entre ministros revela que um grande bloco de gelo ainda pode vir a mostrar muito mais do que o já conhecido.
Nos últimos tempos aferrolhado nos bastidores, o que agora está sendo revelado ultrapassou o ponto em que não há como voltar: a divisão do tribunal em duas alas é visível e a desavença hostil entre ministros se mostra às entranhas.
O presidente Edson Fachin, talvez para poupar a instituição, foi hesitoso em assumir postura mais severa e debelar o que vai de encontro aos princípios pétreos da Corte. Porém, não tardiamente, tomou para si o que é prerrogativa do cargo que ocupa — ao mesmo tempo seu direito e dever — e assumiu as rédeas no sentido de poupar a instituição de crise sem precedente em sua história.
O estopim veio no início do mês, quando André Mendonça, relator do caso Master, tirou o sigilo das investigações da Polícia Federal que revelaram troca de mensagens entre Daniel V0rcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Ao derrubar o sigilo, surgiram supostos pedidos do ex-banqueiro de intervenção para impedir a liquidação do banco; apelos a Moraes para “sensibilizar autoridades” e como deveria fazer para reverter a situação; se era possível fazer alguma coisa junto a Andrei [diretor da PF] e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na troca de mensagens colhidas pela PF, Vorcaro ainda teria perguntado a Moraes sobre deixar o País: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”
E de lá prá cá Moraes tentou enquadrar Mendonça no inquérito das fake news — algo sem propósito, imediatamente desfeito por Fachin — com manifestações, em todo esse imbróglio, de Gonet, do ministro Flavio Dino e do próprio Andrei.
O cenário é confuso. Repleto de idas e vindas. Edson Fachin marcou para o dia 15 sessão para analisar pedido de investigação sobre Moraes — até agora o que mais sai perdendo. É evidente que os ministros não vão para lá sem uma direção. Todos estão conversando entre si.
Essas conversas prévias, todavia, não significam articulação para abafar a coisa toda. A sessão precisa ser pública — tal qual exige a sociedade, inclusive os ex-presidentes do STF. Há que se dar publicidade aos fatos.
Mas jogar Alexandre Moraes aos leões, juntamente com seu complexo napoleônico — como definem seus críticos — não é tarefa fácil. Há espaço para pedidos de vista e os aliados de Moraes poderão lançar mão de entraves que vão de A a Z para o julgamento não prosperar.
Entretanto, Fachin está atento (e pressionado) no sentido de evitar que tecnicidades jurídicas abafem o que hoje se impõe como ‘inabafável’. Seria manchar a Corte Suprema de forma como nunca se viu e dar ao Brasil ‘status’ (status?) de república de Bananas.
Não há espaço para atuação exculpatória
Os recentes acontecimentos que eclodiram dentro do STF revelam que, ao mesmo tempo que a Corte não tem como seguir tangenciando situações tortuosas que há muito vêm emergindo naquele mais elevado órgão do Poder Judiciário — sob risco iminente de ver abalada sua credibilidade junto à sociedade, às instituições, aos diferentes setores do País e, em seu contexto maior, à própria Nação, — configuram, também, o momento apropriado para que se dê um basta nos infortúnios que obscurecem a dignidade, a integridade e a imparcialidade da alta corte.
Ressalte-se, não apenas o ‘momento apropriado’, mas o momento imperativo a evitar, como destacou o ex-ministro do STF, Celso de Mello, que “ministros, quaisquer que sejam, devem impedir que eventuais condutas ilícitas – ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis – projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita”.
Salta claro, não há espaço para atuação exculpatória. Imprensa, renomados juristas, OAB, Fiesp, empresariado, industriais, segmento financeiro, categorias de classe e a opinião pública aguardam que o STF dê respostas convincentes à crise institucional que pode sair do controle.
Pesquisa Quaest dá vantagem a Flávio no 2º turno
Os fatos recentes vindos do STF, com peso maior sobre o ministro Alexandre de Moraes, aparentemente ajudaram Flávio Bolsonaro nas pesquisas feitas por diferentes institutos, com o senador ultrapassando numericamente o presidente Lula da Silva em alguns levantamentos. Todos, contudo, dentro da margem de erro.
A lógica é simples: o eleitor enxerga Moraes como aliado de Lula, que agora precisa, em tese e com todo cuidado, se afastar do ministro para não prejudicar a campanha. Mas isso é mais fácil falar (escrever) do que fazer. Será preciso, entretanto, observar as pesquisas marcadas para esta semana, onde os pontos percentuais estarão melhor acomodados.
No levantamento divulgado nesta segunda (14) pelo Instituto Quaest, Flávio ultrapassou Lula em 2 pontos num eventual 2º turno: 42% a 40%
Cabe lembrar, ainda, que o senador do PL passou a ser investigado no STF em inquérito determinado por Mendonça sobre o filme Dark Horse. Como tem feito nas últimas edições, o infográfico mostra a linha do tempo entre os dois candidatos na avaliação de cinco institutos.
Na sexta (11) o Datafolha divulgou sua mais recente pesquisa, mantendo o empate técnico captado no levantamento anterior: Lula, com 46%; Flávio, 44%.
