Advogados afirmam que quadro clínico delicado exige manutenção de monitoramento médico e contestam decisão do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causa “profunda perplexidade”. Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h, após decisão tomada pelo ministro com base na possível violação da tornozeleira eletrônica e no risco de fuga.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado para terminar. Conforme a decisão de Moraes, a medida visa garantir a ordem pública, após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente com o objetivo de impedir sua detenção. Na decisão, o ministro afirma que Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, o que seria um indicativo de tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, mas ainda não cumpre essa condenação porque os recursos seguem em andamento. A execução da pena poderá começar nos próximos dias, e como ela ultrapassa oito anos, a lei determina que o ex-presidente inicie em regime fechado, emendando a prisão preventiva com a prisão definitiva.
Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmam que a decisão estaria pautada na vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), classificando o encontro como ato de fé protegido pela Constituição. “A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz o comunicado da defesa.
A defesa argumenta ainda que Bolsonaro estava em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e sendo monitorado pela polícia, o que afastaria o risco de fuga apontado pelo ministro. Moraes, porém, citou na decisão a proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas estrangeiras, além de lembrar a fuga de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli.
Os advogados também afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é delicado e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”. Eles alegam que irão recorrer da decisão.
A audiência de custódia está marcada para este domingo (23), às 12h, e será realizada por videoconferência na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
Com informações do G1
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