Período para definição dos candidatos termina no dia 5 de agorto
As convenções partidárias representam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral brasileiro. É nesse período que partidos e federações oficializam os nomes dos candidatos que disputarão as eleições e definem a formação de coligações nas eleições majoritárias, quando permitidas pela legislação. Os brasileiros vão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da república e vice, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Um eventual segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
Neste ano, o período destinado às convenções partidárias começa em 20 de julho e segue até 5 de agosto, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. Após a definição dos candidatos, os partidos têm até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme as regras estabelecidas por cada partido. Durante os encontros, os filiados deliberam sobre a escolha dos candidatos aos cargos em disputa e aprovam as diretrizes que serão adotadas durante a campanha eleitoral.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet só poderá começar a partir de 16 de agosto. Antes dessa data, os pré-candidatos podem realizar atos de pré-campanha, como conceder entrevistas, participar de debates, utilizar as redes sociais e apresentar propostas, desde que não haja pedido explícito de voto, prática vedada pela legislação.
Depois do registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral analisa a documentação apresentada pelos partidos e pelos candidatos, verificando o cumprimento dos requisitos legais e a existência de eventuais impedimentos para concorrer ao pleito.
O calendário eleitoral ainda prevê o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão em data definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos prazos para prestação de contas, substituição de candidatos em situações previstas na legislação e organização das seções eleitorais.
As convenções também são o momento em que os partidos demonstram suas estratégias políticas para a disputa eleitoral, definindo prioridades, alianças e a composição das chapas. Embora sejam eventos internos das legendas, as decisões tomadas nesses encontros influenciam diretamente o cenário político e consolidam a lista de candidatos que será apresentada ao eleitorado.
Principais datas do calendário eleitoral
- 20 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias.
- Até 15 de agosto: prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
- A partir de 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
- Dias que antecedem a eleição: julgamento dos registros de candidatura, organização da votação e preparação da logística eleitoral.
Com o início das convenções, a disputa eleitoral entra em uma nova fase. A partir das definições dos partidos, o eleitor passa a conhecer oficialmente os candidatos que estarão na urna e as propostas que serão apresentadas durante a campanha.
