A medida busca retirar animais de vias públicas municipais e, assim, evitar acidentes
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realizou, na última semana, o recolhimento de mais três animais de grande porte que estavam soltos em vias públicas na cidade de Campos.
O resgate, que foi realizado a partir de uma denúncia anônima, foi feito por agentes do CCZ no Parque Rio Branco. Ao todo, dois cavalos e um potro foram resgatados.
Em casos como esse, o animal é levado para o curral do CCZ. Ao chegar, é catalogado e medicado, quando necessário. O proprietário tem cinco dias para retirá-lo do órgão, mediante apresentação de documentos pessoais e pagamento de uma taxa no valor de R$ 188, mais a diária de R$ 20. Após esse prazo, o animal fica sob custódia da Prefeitura, até ser doado para instituições legalizadas e que ofereçam assistência, como equoterapia.
A prática de abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 e da Lei Federal 14.064/2020 e prevê pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Essa prática de abandono pode levar o tutor do animal, quando identificado, a responder a um processo criminal.
Segundo o diretor do CCZ, Carlos Morales, uma média de cinco animais são resgatados por dia. “Essa medida é muito importante, pois o animal solto em via pública pode trazer perigo e levar a fatalidades. Muitas vezes, o dono amarra o animal em um terreno abandonado e ele acaba sendo solto, seja por alguém ou mesmo sozinho, o que pode causar acidentes e até mortes. Então, nós pedimos para que a população nos contate, para que nós, do Centro de Controle de Zoonoses, possamos responder o chamado e resgatar esse animal”.
Para o recolhimento de animais em vias públicas municipais, a equipe do CCZ pode ser acionada pelo telefone (22) 98173-0471. Em rodovias estaduais, como a RJ 216 (Campos-Farol) ou a RJ 158 (Campos-São Fidélis), por exemplo, o cidadão deve entrar em contato com a Polícia Militar ou Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), pelo 190. Já nas rodovias federais, como BR 101 e BR 356, a competência é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou concessionária que administra a via.
Fonte: Prefeitura de Campos
