Levantamento mostra distribuição de recursos para municípios ligados à produção da Bacia de Campos
Um levantamento divulgado pela Superintendência de Petróleo, Gás, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra detalha os valores das participações governamentais referentes à Participação Especial dos royalties do petróleo distribuídos entre municípios beneficiados pela produção na Bacia de Campos.
De acordo com os dados referentes a maio de 2026, Campos dos Goytacazes recebeu R$ 8.581.860,43. O município aparece entre os principais beneficiados do estado. Na comparação com fevereiro deste ano, quando havia recebido R$ 3,2 milhões, o município registrou elevação de 164,6% em participação especial.
Entre os maiores volumes distribuídos está Maricá, com R$ 397,8 milhões, seguido de Niterói, que recebeu R$ 336,2 milhões, e do Rio de Janeiro, com R$ 62,3 milhões.
Outros municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos também aparecem na lista de beneficiados. Macaé recebeu R$ 2 milhões; Cabo Frio ficou com R$ 4 milhões; Rio das Ostras recebeu R$ 3,9 milhões; e Armação dos Búzios registrou R$ 975 mil.
Já São João da Barra aparece no levantamento com índice negativo de 100% em maio de 2026, sem registro de repasse no período. O gráfico apresentado no estudo aponta uma trajetória de queda nos valores recebidos pelo município ao longo dos últimos dois anos, saindo de R$ 5,7 milhões em maio de 2024 para praticamente zero em maio deste ano.
Também integram a lista municípios como Macaé, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Presidente Kennedy, Itapemirim e Piúma.
A Participação Especial é uma compensação financeira paga pela exploração de petróleo e gás natural em campos de grande produção ou alta rentabilidade, beneficiando municípios produtores e afetados pela atividade petrolífera.
Análise dos números divulgados
O analista de petróleo e gás Wellington Abreu explicou que os valores da Participação Especial repassados aos municípios em maio de 2026 refletem a produção registrada no primeiro trimestre deste ano, abrangendo os meses de janeiro, fevereiro e março.
Segundo ele, o resultado já incorpora os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional, especialmente após a escalada das tensões no Oriente Médio. “A alta observada em fevereiro e março, com o agravamento das tensões na região e o fechamento do Estreito de Ormuz, pressionou o mercado internacional e levou o Brent para patamares superiores a US$ 100”, destacou.
Wellington observa ainda que o desempenho dos repasses não depende apenas da cotação internacional do barril. De acordo com ele, a produção dos grandes campos petrolíferos continua sendo determinante para os valores distribuídos entre estados e municípios confrontantes da Bacia de Campos.
“Campos como Tupi, Búzios, Sapinhoá, o complexo de Marlim e Jubarte seguem tendo peso decisivo na distribuição da Participação Especial”, afirmou.
O especialista ressaltou que o cálculo envolve diversos fatores técnicos e econômicos. “A Participação Especial não depende somente do preço do petróleo. Ela considera também a produção de cada campo, os preços de referência, os gastos dedutíveis, a alíquota efetiva e os critérios de confrontação dos estados e municípios beneficiários”, explicou.
Ao comentar a situação de São João da Barra, Wellington Abreu chamou atenção para a ausência de repasse ao município em maio de 2026, cenário que representa queda de 100% em relação ao trimestre anterior.
Segundo ele, isso demonstra que a valorização do petróleo nem sempre garante aumento de arrecadação para todos os municípios produtores. “Os campos que impactam diretamente São João da Barra podem não ter gerado valor distribuível de Participação Especial no período”, analisou.
Ele citou como exemplo o campo de Roncador, que passa por investimentos voltados à ampliação de sua vida útil e também enfrenta impactos operacionais. “Há ainda os efeitos da manutenção da plataforma P-52, que permanece paralisada desde outubro do ano passado”, observou.
Para Wellington Abreu, os números reforçam a forte sensibilidade dos royalties e participações especiais em relação ao desempenho operacional dos campos petrolíferos. “O repasse de maio de 2026 mostra que a Participação Especial é extremamente sensível não apenas ao preço internacional do petróleo, mas também à produção efetiva, aos custos operacionais e à performance individual de cada campo produtor”, concluiu.
