“Deixar esses animais soltos é crime”, reforça a direção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
A equipe do J3News registrou, na manhã desta quinta-feira (4), diversos bois soltos às margens da RJ-164, rodovia que liga Campos dos Goytacazes à praia do Farol de São Thomé. O flagrante ocorreu no Parque Tropical, próximo à localidade de Donana, e chamou atenção pelo risco de acidentes no trecho.
Animais soltos em vias públicas, especialmente os de grande porte como bois e cavalos, representam perigo a motoristas, que nesta manhã foram surpreendidos e precisaram reduzir a velocidade para evitar possíveis colisões.
De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses, animais soltos podem ser recolhidos e levados para o curral do órgão. Os proprietários têm cinco dias para retirá-los, mediante apresentação de documentos pessoais, pagamento de uma taxa de R$ 188 e diária de R$ 20. “Deixar esses animais soltos é crime”, reforça a direção do CCZ.
Se o prazo não for cumprido, os animais passam para a custódia da Prefeitura na fazenda rural do CCZ e, posteriormente, podem ser doados a instituições legalizadas que ofereçam assistência, como centros de equoterapia.
O abandono ou a negligência na guarda é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 e a Lei Federal 14.064/2020, com pena que pode variar de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda. Caso o tutor seja identificado, poderá responder criminalmente.
Para ocorrências dentro do município, o recolhimento de animais pode ser solicitado ao CCZ pelo telefone (22) 98173-0471. Em rodovias federais, a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Federal e da concessionária da via; em rodovias estaduais, a atuação cabe à Polícia Militar ou ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
