Sessões na Primeira Turma do STF começam no dia 2 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de participação em uma trama golpista, traz “algum grau de tensão” ao país.
Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Barroso ressaltou que o processo seguirá “rigorosamente o devido processo legal”, com sessões públicas e decisão baseada nas provas apresentadas.
“Vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e daquilo que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, declarou.
O ministro também destacou que o julgamento é necessário para encerrar um ciclo de ameaças à legalidade constitucional. “É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável quebrar a legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”, completou.
As sessões, que serão conduzidas pela Primeira Turma do STF — formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Barroso —, estão programadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente.
Fonte: Agência Brasil
