Comunicado busca “sensibilizar a bancada federal do RJ para a derrubada do veto no Congresso Nacional”
Na última quinta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei 1440/2019, projeto que incluía Norte e Noroeste Fluminense dentro do mapa do semiárido brasileiro. Nesta sexta-feira (8), lideranças regionais, se mobilizaram para questionar a decisão e buscar reverter o cenário.
O Projeto de Lei 1440/2019, de autoria do prefeito de Campos dos Goytacazes Wladimir Garotinho, que na época estava deputado federal, foi aprovado pelo Senado Federal em julho deste ano, reconhecendo e incluindo 22 municípios fluminenses na área oficial de semiárido, possibilitando políticas públicas como o Garantia-Safra — proteção financeira a agricultores familiares em casos de estiagem ou excesso de chuva — e acesso facilitado a crédito rural e investimentos via Fundo de Desenvolvimento Econômico.
O que estava previsto e foi vetado:
- Reconhecimento como semiárido para Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã.
- Inclusão no Garantia-Safra.
- Acesso facilitado a crédito rural e incentivos via Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as lideranças regionais mobilizadas no comunicado divulgado pela LIDER Norte Fluminense estão o Sindicato Rural de Campos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, a Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (ASSINF), a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (ASFLUCAN) e a Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro (COAGRO).
“Quando a chuva não vem, a fome chega mais rápido. E quando a política falha, é a dignidade que seca primeiro. O Congresso Nacional ainda pode derrubar esse veto. A pergunta é: vamos esperar mais um ciclo de perdas e sofrimento para agir, ou vamos reconhecer que o semiárido fluminense já existe — e precisa de respostas agora?”, diz o comunicado, que busca “sensibilizar a bancada federal do Rio de Janeiro e conquistar o apoio necessário para a derrubada do veto no Congresso Nacional”.
