Licitação para revitalização de praças deve acontecer no início do ano
Os próximos passos para colocar em prática o Plano de Reabilitação do Centro Histórico de Campos dos Goytacazes (Retrofit 4.0) já foram definidos. Para 2024, segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Cláudio Valadares, há as seguintes ações em perspectiva: abrir licitação, já no início do ano, para a revitalização completa das praças Elias Vieira Vasconcelos e Praça Tiradentes, e construção de uma praça na lateral da catedral; recolher sugestões de caráter contributivo para agregar mais ideias ao projeto e formalizar essas propostas, que irão afinar o Plano; e levar o projeto atualizado para aprovação na Câmara de Vereadores de Campos.
“A licitação estava prevista para ser lançada este ano, mas não dará tempo, então, ficou para início de 2024. O orçamento inicial já foi feito e encaminhado para o setor de direto, que irá abrir a licitação. Também temos o Hotel Gaspar, que já faz parte da Prefeitura, e como uma primeira ação para atrair pessoas ao Centro, nós pretendemos implantar nesse prédio o ‘Poupa Tempo’, que é uma prestação de serviço da Prefeitura. Onde, nesse prédio também, estará a Secretaria de Turismo, o Copam e todos aqueles envolvidos no processo de desenvolvimento do Centro Histórico”, explica Cláudio Valadares.
O Retrofit 4.0 foi apresentado na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no dia 8 de dezembro, para representantes do setor imobiliário e entidades do setor produtivo. O detalhamento do Plano expõe que a iniciativa pretende recuperar edifícios relevantes, viabilizar novas agendas de atividades culturais, retornar com a moradia no Centro, dinamizar a economia local, resgatar o antigo hábito de frequentar a área central, atrair novos investimentos e tornar o espaço uma referência.
Por ser um projeto robusto e com muitas ações incorporadas, o secretário comenta que, neste primeiro momento, será feito um ajuste com as contribuições que já foram recebidas. “A partir de março, mais ou menos, pretendemos começar a dar um parecer final. Sendo que, como se trata de um projeto que vai interferir também no uso do solo, as medidas terão que ser aprovadas pela Câmara. Então, ainda temos um processo de aprovação e legalização”, esclarece.
Diferença dos projetos anteriores
Conforme detalha Cláudio Valadares, os planejamentos anteriores eram apenas processos de requalificação do Centro Histórico, que também estão incorporados neste Plano de Reabilitação. No entanto, agora há a incorporação do Retrofit, que, em Português, pode ser traduzido para “modernização” ou “reconversão”.
“O Retrofit significa intervir no imóvel, dando uma nova característica, um novo uso a ele. É pontual nos imóveis. Outra ação de grande importância neste novo projeto é o potencial que nós vamos implementar nos imóveis tombados. Que é a transferência do direito de construir. Isso tem toda uma legislação, que faz parte do plano diretor do município e é uma legislação indicada pelo estatuto da cidade, onde haverá o direito de vender o espaço aéreo para ser aplicado em outra zona dentro da cidade. Então, aquele imóvel que, até então, não valia nada após o tombamento, vai ter um valor agregado financeiro muito grande”, detalha.
Ações de fim de ano
De acordo com a Prefeitura, foi iniciada uma ação imediata de reformas no centro do município, no dia 7 de dezembro, que contempla diversos serviços de manutenção, como reposição de pedras portuguesas no Boulevard Francisco de Paula Carneiro (Calçadão), na Rua Santos Dumont, na Avenida Sete de Setembro, na Praça Batalhão Tiradentes e pintura dos monumentos pichados.
“Também teremos substituição dos vasos de plantas que estão rachados ou com bordas quebradas, instalação de novos bicicletários, reforma e reposicionamento de bicicletário já existente, instalação de papeleiras, substituição de equipamentos da iluminação pública, limpeza e ou pintura dos monumentos públicos, como a estátua de Tiradentes, monumento do Soldado Desconhecido, popularmente conhecido por monumento em homenagem aos Pracinhas da Segunda Guerra Mundial, dentre outros serviços, como a substituição das placas de granito quebradas na Praça São Salvador”, detalha a nota.
O investimento direcionado para esta ação é de mais de R$ 219 mil, com previsão de finalização em até 180 dias. Segundo o diretor de Manutenção de Vias Públicas da Secretaria de Obras, o arquiteto Neto Soares, há a pretensão de realizar grande parte dos serviços já em dezembro e janeiro.
“O intuito da Secretaria de Obras e da empresa licitada para a realização do projeto é fazer com que esta seja uma obra acelerada. Claro, bem feita, porém acelerada, devido à movimentação de Natal e fim de ano. Por isso, iniciamos ali pelo Calçadão, que é o miolo do Centro, para no fim e início do ano já termos uma resposta boa na execução da reforma”, garante o arquiteto.
