No período, que vai de 1° de novembro a 28 de fevereiro, fica proibida a pesca de todas as espécies em água doce
O defeso da piracema na região tem início no dia 1° de novembro, prosseguindo até 28 de fevereiro. Neste período, fica proibida a pesca de todas as espécies em mananciais de água doce, como rios, lagos e lagoas. Em São João da Barra a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura atua junto aos pescadores artesanais para o cumprimento da medida. Também auxilia para que a classe esteja com toda documentação regularizada para o recebimento seguro-defeso.
Tem direito ao benefício, no valor de um salário mínimo mês durante o período do defeso, o pescador devidamente registrado que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.
A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal.
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, Cláudio Márcio Martins, explica que na condição de gestor no setor, busca justamente orientar e auxiliar os pescadores para que cumpram a medida federal.
“A pesca tem grande importância dentro da cadeia econômica do município. Orientamos aos pescadores para que cumpram o período do defeso. Sabemos, também, que os profissionais não podem ficar sem sua renda e buscamos promover ações que facilitem os trâmites para que tenham o acesso ao benefício da Caixa Econômica Federal. Uma delas foi o atendimento móvel do Detran com a emissão de 188 novas Carteiras de Identidade Nacional a esses profissionais, documento necessário para obter o auxílio”, disse o secretário.
Fonte: Prefeitura de SJB
