Prática é regulada por uma lei estadual que estabelece o fim da queima da cana no Estado
Nesta semana, uma antiga polêmica em Campos voltou a incomodar: a fuligem. Moradores de diversos bairros relataram o aparecimento das partículas pretas nas residências e ruas da cidade. A fuligem, causada pela queima da palha da cana-de-açúcar durante a colheita, não só suja as casas como agrava problemas respiratórios.
Uma moradora que preferiu não se identificar relatou ao J3News o incômodo causado. “Estou há 5 dias com rinite atacada por conta disso, porque não tem como não varrer essas fuligens. Os órgãos públicos não estão nem aí, porque desde que eu saiba, fazer queimadas é crime. E se é crime deveria ter uma fiscalização, para que os responsáveis fossem punidos. Gostaria que os órgãos públicos competentes tomassem as devidas providências quanto a essa situação, que tem causado grande transtorno à população, pois ninguém suporta mais essa realidade”, desabafou.
De fato, a prática é regulada pela Lei Estadual 5.990/11, que prevê a eliminação gradual da queima e estipula penalidades para infrações.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pela fiscalização, não respondeu sobre o número de produtores autuados em Campos pelo não cumprimento da lei e queimadas ilegais, mas informou à reportagem que está em desenvolvimento um novo sistema de controle da queima da palha da cana, com base em tecnologia mais moderna, que permitirá maior eficiência na gestão, fiscalização e rastreabilidade das áreas de plantio. Ainda segundo a nota, esse processo vem sendo conduzido com apoio técnico e em diálogo com o Ministério Público Estadual, visando o aprimoramento das medidas de controle e transparência.
De acordo com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), que utiliza dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a maio deste ano, Campos teve mais de 22 hectares de vegetação impactados por queimadas. Em maio, foi o município que apresentou o maior número de focos de queimada em todo Estado, com sete.
Associação diz que lei está sendo cumprida
O produtor rural e presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa, afirma que os grandes produtores e as associações não promovem queima autorizada fora do que é permitido pela legislação, porém, ele admite que continuam ocorrendo queimadas ilegais por pessoas contratadas para o corte e ou forma acidental.
“Na opinião da Asflucan, a lei está sendo cumprida. Existe muito acidente de pegar fogo em pasto, ou os próprios cortadores de cana quando estão cortando cana crua, em função da queda da produtividade deles no corte, não conseguem ganhar o suficiente, e botam fogo. Além da questão de bicho peçonhento e outros problemas que têm com a cana crua. Acontece de a fuligem demorar a descer no frio e pode cair longe. A maioria dos nossos produtores têm menos de 15 hectares, então as máquinas grandes não servem. Estamos tentando trazer máquinas, já trouxemos quatro ou cinco para atender o pequeno produtor, já tentamos importar outras, mas sem sucesso”, disse.
