Sessão virtual está marcada para as 10h e deve analisar a retirada de publicações das redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, a decisão que determinou a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão será realizada de forma virtual.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. O candidato alegou que a postagem fazia parte de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.
O caso começou na quinta-feira (24), quando Tabet publicou no X uma mensagem afirmando: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora não citasse diretamente Flávio Bolsonaro, a publicação foi associada pelo candidato à narrativa que atribuía a ele a proposta.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, permitindo novamente a publicação do conteúdo. Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a retirada das postagens.
Na terça-feira (29), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira. Com isso, o TSE manteve o julgamento marcado para analisar a questão no âmbito da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
