Close Menu

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    What's Hot

    Ponte General Dutra terá interdições noturnas para manutenção a partir desta terça

    17 de novembro de 2026

    Exposição ‘Memória e Pertencimento’ segue aberta ao público até quinta-feira no Palácio da Cultura

    17 de novembro de 2026

    Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição

    17 de novembro de 2026
    Facebook X (Twitter) Instagram
    ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    • Ponte General Dutra terá interdições noturnas para manutenção a partir desta terça
    • Exposição ‘Memória e Pertencimento’ segue aberta ao público até quinta-feira no Palácio da Cultura
    • Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição
    • Feriado da Consciência Negra: concessionária estima circulação de 445 mil veículos na BR-101/RJ Norte
    • Homem é morto a tiros enquanto seguia para o trabalho em Campos
    • Festival da Resistência com música, poesia e exposições no Dia da Consciência Negra, na Villa Maria
    • PRF apreende bicicletas elétricas e perfumes de origem estrangeira na BR-101, em Campos
    • Morre em Campos a médica e professora da Faculdade de Medicina, Marta Azeredo
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Educativa FM
    OUÇA AO VIVO
    quarta-feira, novembro 18
    • Página Inicial
    • Programação
      • Locutores
      • Programas
    • Podcast
    • Notícias
    • Contato
      • Anuncie
    Educativa FM
    Home»Blog»TJRJ suspende liminar que impedia continuidade da CPI da Educação na Câmara de Campos
    Blog

    TJRJ suspende liminar que impedia continuidade da CPI da Educação na Câmara de Campos

    18 de dezembro de 2023Nenhum comentário1 Min Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Prefeitura diz que atraso na votação de Lei Orçamentária pode comprometer ações e programas municipais
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Comissão foi instaurada pela oposição para investigar, sobretudo, aplicação de verbas do Fundeb

    (Foto: Divulgação)

    O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), anulou, nesta segunda-feira (18), liminar deferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Leonardo Cajueiro, que suspendia a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores para investigar a Educação, principalmente sobre aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no governo de Wladimir Garotinho. A chamada CPI da Educação, instaurada pela oposição, foi suspensa em 8 de novembro (veja aqui).

    “Nesse cenário, a interdição dos trabalhos da CPI, in limine litis, constitui “indevida obstaculização do exercício do poder fiscalizatório da Câmara Municipal requerente sobre os atos do Poder Executivo Municipal”, de modo a caracterizar a lesão à ordem pública autorizadora do manejo da medida de contracautela”, disse o desembargador em seu despacho.

    A ação que suspendeu a CPI foi movida pelos vereadores Paulo Arantes (PDT), Juninho Virgílio (União) e Fred Rangel (PSD), que compõem a base governista. Em recurso, a oposição conseguiu suspender o mandado de segurança deferido pela 4ª Vara Cível de Campos.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

    Related Posts

    Programação

    11 de novembro de 2024

    Quissamã lança campanha de Carnaval para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis

    7 de fevereiro de 2024

    Vereadores de Campos vão à secretaria de Educação em busca de documentos para a CPI

    7 de fevereiro de 2024

    Acidente com carreta na BR-101, em Campos, deixa motorista ferido

    7 de fevereiro de 2024
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Em Alta

    Prefeitura de Campos institui Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e Cyberbullying nas escolas

    13 de novembro de 2026

    Professor Wainer retorna à gestão de Campos com previsão de novos concursos públicos

    11 de novembro de 2026

    Campos e Macaé estão entre os principais municípios de residência de trabalhadores do petróleo e gás

    11 de novembro de 2026

    Câmara de São João da Barra elege Mesa Diretora para o biênio 2027-2028

    11 de novembro de 2026

    Rua: tenente coronel cardoso 349 - Centro Campos dos Goytacazes/RJ

    E-mail: educativafm@uniflu.edu.br

    Contato Comercial: (22) 99732-1075

    © 2024 - Educativa Fm - Todos os direitos reservados

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.