quinta-feira, outubro 23

Ministros formam maioria para validar liminar de Luiz Fux que adia mudança na composição da Câmara para 2030

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) para manter o mesmo número de deputados federais das eleições de 2022 no pleito de 2026. A decisão segue a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu a alteração de 513 para 531 cadeiras na Câmara.

Fux atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que argumentou pela aplicação das mudanças apenas a partir das eleições de 2030. O ministro submeteu sua decisão ao plenário virtual da Corte, onde vem sendo referendada.

Até agora, acompanharam o voto de Fux os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli. A votação será concluída nesta quarta-feira (1º).

Fonte: Agência Brasil

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