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    Home»Blog»Serviços das escolas e creches municipais podem ser afetados com demora para aprovação da LOA
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    Serviços das escolas e creches municipais podem ser afetados com demora para aprovação da LOA

    12 de janeiro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
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    Secretaria de Educação abre inscrições para Regime Especial de Trabalho (RET/2024)
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    Secretaria de Educação suspense contratação de novas despesas; secretário Marcelo Feres realiza live no Instagram para debater assunto

    Geral

    12 de janeiro de 2024 – 16h05

    Segurança é reforçada em escolas das redes pública e privada em Campos. Foto: Silvana Rust

    Em mais um desenvolvimento da crise da demora para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campos, a Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou, nesta sexta, portaria no Diário Oficial em que determina a suspensão de emissão de Nota de Solicitação de Despesas (NSD) e Nota de Crédito (NC), até que o texto passe pelo crivo da Câmara de Vereadores.

    “O desespero daqueles que não se conformam com uma Campos que avança e se desenvolve leva a reações das mais improváveis e deploráveis”, critica Marcelo Feres, secretário da pasta.

    Além disso, os gestores das unidades escolares foram comunicados de que a situação de calamidade pública orçamentária poderá impactar o funcionamento das unidades escolares no mês de fevereiro deste ano, uma vez que os contratos contínuos e contratos de fornecimento de materiais da secretaria poderão ser suspensos, temporariamente, em caso de não aprovação da lei dentro dos próximos 10 dias. Os pagamentos referentes às despesas com pessoal também poderão sofrer atrasos.

    Feres, o Secretário Municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Rezende, e o presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Leon Gomes, se reúnem hoje, às19h, para fazer uma live no Instagram @leongomesoficial aberta ao público para debater o impasse que cerca a LOA.

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