Proposta prevê implementação gradual do benefício e cria o salário-paternidade como direito previdenciário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, estabelece que a ampliação ocorra de forma gradual ao longo dos próximos anos.
Pelo texto aprovado, os pais terão direito inicialmente a 10 dias de licença durante os dois primeiros anos de vigência da lei. No terceiro ano, o período passará para 15 dias e, a partir do quarto ano, chegará ao limite de 20 dias.
O projeto, identificado como PL 5811/2025, também cria o chamado salário-paternidade, que será um benefício previdenciário voltado a garantir proteção ao pai no período de afastamento do trabalho. A proposta ainda permite que o período da licença seja dividido.
A discussão sobre a ampliação do benefício tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos favoráveis à aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além da garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
O texto também destaca a medida como um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer o papel do pai na criação e nos cuidados com os filhos.
Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que o nascimento de uma criança deve ser cercado de cuidado e atenção. Ele lembrou ainda que a ampliação da licença-paternidade é debatida desde a elaboração da Constituição de 1988.
Fonte: Agência Brasil
