Participações Governamentais e Participações Especiais previstas para esta sexta-feira (13) serão menores em comparação aos depósitos anteriores
Os municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo receberão nesta sexta-feira (13) novos repasses referentes às Participações Governamentais e às Participações Especiais, provenientes dos royalties da produção de petróleo. De acordo com os dados previstos, os valores a serem creditados apresentam redução em relação aos repasses anteriores, mantendo a tendência de oscilação já observada ao longo do período recente.
As Participações Governamentais englobam compensações financeiras pagas pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural à União, estados e municípios, enquanto as Participações Especiais correspondem a valores adicionais pagos em campos de grande produção ou alta rentabilidade.
A diminuição nos repasses impacta diretamente os orçamentos municipais, especialmente nas cidades que têm forte dependência dessas receitas para investimentos e custeio de serviços públicos. Entre as maiores quedas percentuais está São João da Barra (RJ), que apresenta redução de 78,7%, com previsão de repasse de R$ 255.244,43. As informações são da Agência Nacional de Petróleo e do especialista e consultor Wellington Abreu.
Outros municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos também registram retrações expressivas:
Armação de Búzios (RJ): R$ 16.607,40 (-72,5%)
Arraial do Cabo (RJ): sem previsão de repasse neste ciclo (-100,0%)
Cabo Frio (RJ): R$ 105.733,94 (-72,5%)
Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 3.243.669,86 (-54,0%)
Carapebus (RJ): R$ 27.914,26 (-50,2%)
Casimiro de Abreu (RJ): R$ 45.495,12 (-65,0%)
Quissamã (RJ): R$ 62.104,44 (-57,7%)
Municípios com volumes mais elevados também registraram queda, embora em percentuais menores:
Macaé (RJ): R$ 1.167.445,79 (-33,9%)
Marataízes (ES): R$ 20.950.217,85 (-23,3%)
Maricá (RJ): R$ 268.670.300,11 (-16,3%)
Niterói (RJ): R$ 224.170.783,72 (-15,8%)
Rio de Janeiro (RJ): R$ 41.599.274,38 (-15,8%)
Presidente Kennedy (ES): R$ 16.420.545,24 (-24,5%)
Rio das Ostras (RJ): R$ 1.674.981,59 (-35,4%)
Ilha Bela (SP): R$ 12.523.059,29 (-31,3%)
Itapemirim (ES): R$ 17.918.526,05 (-23,3%)
Piúma (ES): R$ 179.160,31 (-23,3%)
Alguns municípios não apresentam percentual comparativo na tabela, como Guapimirim (RJ), Magé (RJ), Paraty (RJ), Saquarema (RJ) e São Gonçalo (RJ). Os dados reforçam o cenário de oscilação nas receitas oriundas da exploração de petróleo, com impacto direto nas finanças municipais, especialmente nas cidades que têm forte dependência dos royalties para custeio da máquina pública e realização de investimentos.
