Lei nº 11.009/25, de autoria da deputada Carla Machado (PT) — foi sancionada e publicada no Diário Oficial.
O Programa Estadual de Cuidados Paliativos foi ampliado no Estado do Rio de Janeiro. A nova legislação — Lei nº 11.009/25, de autoria da deputada Carla Machado (PT) — foi sancionada na sexta-feira (24) e publicada no Diário Oficial. A medida inclui o cuidado espiritual entre as práticas oferecidas aos pacientes e cria ações de estímulo à educação e capacitação sobre o tema.
Durante o atendimento, será garantida a escuta das necessidades espirituais do paciente, com assistência conforme sua crença e vontade, sempre mediante solicitação própria ou da família. A lei também amplia o alcance dos cuidados paliativos, passando a abranger qualquer doença crônica, condição complexa ou ameaçadora à vida, desde a atenção primária à saúde.
Os cuidados paliativos têm como objetivo melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares, prevenindo e aliviando o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual. Segundo Carla Machado, a ampliação do programa está alinhada à Política Nacional de Cuidados Paliativos, instituída pelo Ministério da Saúde.
“A abordagem integral, que considera as dimensões física, psicoemocional e espiritual, proporciona conforto, dignidade e bem-estar ao paciente e à família”, afirmou a deputada.
A lei prevê ainda formação e educação continuada de profissionais e ações de conscientização pública, como palestras, campanhas e grupos de apoio. Os materiais educativos deverão ser produzidos em linguagem clara e acessível, respeitando as diversidades culturais e sociais da população.
A equipe de cuidados paliativos será multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e musicoterapeutas.
“Com profissionais qualificados e uma sociedade mais consciente, podemos fortalecer uma cultura de cuidado humanizado, que respeite a autonomia e a dignidade do paciente em todas as fases da vida”, concluiu Carla Machado.
Fonte: Alerj
