Encontro abre série de painéis jurídicos voltados para empresários e profissionais ligados ao setor produtivo
O auditório da CDL Campos foi palco, na noite desta quinta-feira (26), de um importante debate sobre os tipos de assédio – moral e sexual – no ambiente de trabalho. O tema é considerado de extrema relevância pela instituição e que tem preocupado as empresas.
A iniciativa acontece a partir de parceria entre a 12ª Subseção da OAB-RJ e a CDL Campos, que tem no projeto uma série de painéis jurídicos voltados para empresários e profissionais ligados ao setor produtivo. Os advogados Fábio Bastos e Laura Bastos dissertaram sobre o tema, mostrando que o número de ações judicializadas nesses tipos de assédio aumentaram em 2025 em até 40%, em relação ao ano anterior, no cenário nacional.
De acordo com o diretor-tesoureiro da 12ª Subseção e presidente da Comissão Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Mauro Bastos, a proposta surge a partir de uma aproximação institucional entre as entidades, baseada na troca de credibilidade e no interesse mútuo em contribuir com a qualificação do ambiente empresarial.
“Esse projeto consiste na proposta de transmitir informações jurídicas sem o juridiquês, trocando em miúdos, falando sobre direito e obrigações básicas para o empresariado e nossos lojistas. Uma iniciativa de cunho social elevadíssimo, quie certamente vai aprimorar o conhecimento de todos. Começamos o painel com esse tema tão relevante, abrindo com êxito a nossa parceria”, destacou Mauro.
Os especialistas chamaram atenção sobre a responsabilidade do empregador em ambos os casos de assédio e sugeriram ferramentas de prevenção como treinamentos constantes, estabelecendo uma cultura de ambientes de trabalho saudáveis.
Entre as ferramentas, está a elaboração de um código de conduta, que irá nortear o comportamento de todos os trabalhadores nas empresas – principalmente os que ocupam cargos de chefia. Outra ferramenta é a implantação de um setor de compliance e canais de comunicação para relatos referentes a tipos de comportamentos que caracterizam os assédios.
“É um assunto não pode ser banalizado como vem sendo na atualidade. Porque quando a gente fala na perspectiva de gênero em assédio sexual e moral, a gente também está falando de quebra de paradigmas estruturais e culturais que vem se arrastando há muito tempo. Desmistificar isso e previnir é a melhor forma da gente mudar o cenário”, destacou Laura Bastos.
O advogado Fábio Bastos chamou atenção ainda para um importante fator que entra em questão neste ano: o pedido eleitoral:
Nós temos uma gama de aspectos para tratar dentro desse tema. Um dos ganchos é o fato de estarmos em um ano eleitoral. O assédio moral também envolve uma espécie de assédio eleitoral. A nossa proposta é mostrar aos líderes e gestores como eles devem se posicionar em casos de assédio e transmitir a eles a necessidade de estarem mais ativos perante toda uma nova conjuntura no país sobre o tema”, pontuou.
O presidente da CDL, Fábio Paes, celebrou a aproximação da instituições em prol do setor empresarial:
”Essa parceria é construída porque o empresário precisa de segurança jurídica para crescer. Nesta noite de abertura, abordamos um tema que está em voga atualmente e ainda é muito necessário de que seja esclarecido. É importante que os empresários tenham esse conhecimento para saber como agir caso aconteça na sua empresa, disse Fábio.
A presidente da OAB Campos, Mariana Lontra Costa, enfatizou que levar conhecimento é sempre o melhor caminho para avançar em temas tão relevantes como o debatido nesta noite:
“Esse tema ganha uma importância ainda maior, por nós estarmos ainda no mês da mulher, infelizmente com poucos motivos para comemorar. Mas, essa iniciativa é muito relevante, pelo fato da gente conseguir levar conhecimento a esse público. Só através da informação a gente consegue efetivamente avançar”, disse.
