Ex-presidente deverá retornar à PF após alta hospitalar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cumprimento de prisão domiciliar por motivos humanitários. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que receber alta do hospital DF Star, onde está internado desde o dia 24.
Bolsonaro está preso desde novembro, após condenação a 27 anos e três meses de pena no processo que apurou a trama golpista. Em coletiva realizada na quarta-feira (31), os médicos informaram que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a concessão da prisão domiciliar. O ministro destacou a inexistência dos requisitos legais e citou descumprimentos reiterados de medidas cautelares, além de atos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
O magistrado também ressaltou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente, mas melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas, conforme laudos médicos. Segundo Moraes, todas as prescrições médicas podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, que dispõe de plantão médico 24 horas.
A decisão mantém ainda a autorização para acompanhamento dos médicos de Bolsonaro, uso dos medicamentos necessários, atendimento fisioterapêutico e recebimento de alimentação preparada por familiares.
