Votação será sobre a alteração na denominação e numeração das fontes relativas aos royalties de petróleo
Alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 serão votadas nesta terça-feira (9) às 10h, 10h30 e 11h, na Câmara Municipal, sobre a denominação e numeração das fontes relativas aos royalties de petróleo. As mudanças foram determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O prefeito Welberth Rezende solicitou urgência na votação e a convocação para as sessões foi feita pelo presidente da Casa, Cesinha. Na primeira sessão, será lido o Projeto de Lei 001/2024, do Executivo, que contém a proposta, e em seguida, o Plenário votará o requerimento de urgência, que autoriza a sua tramitação sem necessidade de cumprimento dos prazos regimentais. Na segunda, serão apresentadas e votadas eventuais emendas. A terceira está reservada para a discussão e votação do próprio PL. O Regimento Interno da Câmara define que esses procedimentos se realizem em sessões diferentes, mesmo se no mesmo dia. As sessões extraordinárias poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube.
Fonte: Prefeitura de Macaé
