Ministro argumentou que é preciso aguardar o TSE publicar o acórdão da decisão que cassou o mandato do governador Cláudio Castro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento das ações que discutem como será a eleição para governador do Rio de Janeiro durante a análise do tema na sessão desta quinta-feira (9).
O STF começou a analisar os processos na quarta-feira (8) com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux. A análise continuou nesta quinta. Flávio Dino seria o primeiro ministro a votar.
Flávio Dino argumentou que é preciso aguardar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar o acórdão da decisão que cassou o mandato do governador Cláudio Castro (PL), que renunciou dias antes de ser cassado.
Para o ministro, é preciso saber se o TSE reconheceu a renúncia de Castro durante o julgamento como legítima para decidir se a escolha do novo governador deve ser por via direta ou indireta.
O ministro afirmou que vai liberar o processo para julgamento quando a decisão do TSE for publicada. No entendimento de Dino, enquanto o caso não é resolvido, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, deve ser mantido no cargo.
A ministra Cármen Lúcia, que também exerce a presidência do TSE, afirmou que o caso deve ter acórdão publicado em breve. A ministra ressaltou que, com a publicação, os advogados terão as vias recursais normais.
Fonte: G1
