Close Menu

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    What's Hot

    Exposição ‘Memória e Pertencimento’ segue aberta ao público até quinta-feira no Palácio da Cultura

    17 de novembro de 2026

    Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição

    17 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra: concessionária estima circulação de 445 mil veículos na BR-101/RJ Norte

    17 de novembro de 2026
    Facebook X (Twitter) Instagram
    ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    • Exposição ‘Memória e Pertencimento’ segue aberta ao público até quinta-feira no Palácio da Cultura
    • Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição
    • Feriado da Consciência Negra: concessionária estima circulação de 445 mil veículos na BR-101/RJ Norte
    • Homem é morto a tiros enquanto seguia para o trabalho em Campos
    • Festival da Resistência com música, poesia e exposições no Dia da Consciência Negra, na Villa Maria
    • PRF apreende bicicletas elétricas e perfumes de origem estrangeira na BR-101, em Campos
    • Morre em Campos a médica e professora da Faculdade de Medicina, Marta Azeredo
    • Mecânico é morto a tiros dentro de oficina em São João da Barra
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Educativa FM
    OUÇA AO VIVO
    terça-feira, novembro 17
    • Página Inicial
    • Programação
      • Locutores
      • Programas
    • Podcast
    • Notícias
    • Contato
      • Anuncie
    Educativa FM
    Home»J3 News»Defensoria em Ação nos Quilombos chega a Machadinha, em Quissamã, neste sábado
    J3 News

    Defensoria em Ação nos Quilombos chega a Machadinha, em Quissamã, neste sábado

    15 de fevereiro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Defensoria em Ação nos Quilombos chega a Machadinha, em Quissamã, neste sábado
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Objetivo é levar assistência jurídica gratuita e serviços públicos aos moradores da comunidade remanescente

    Geral

    15 de fevereiro de 2024 – 17h25

    Foto: Prefeitura/Divulgação

    O Quilombo de Machadinha vai receber o Defensoria em Ação nos Quilombos, projeto que presta assistência jurídica e serviços jurídicos a moradores, neste sábado (17).

    Trata-se de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a da Associação Remanescente de Quilombos de Machadinha (ARQUIMA) em parceria com a Coordenação de Promoção de Equidade Racial (Coopera), a Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI), o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj), a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, o Detran RJ, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Defensoria Pública da União (DPU) a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ) e Prefeitura de Quissamã, através da Coordenadoria de Políticas para Igualdade Racial.

    O objetivo é levar assistência jurídica gratuita e serviços públicos aos moradores da comunidade remanescente, com a garantia de direitos. Na oportunidade, a população  terá acesso a orientação jurídica sobre pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas dos filhos, investigação de paternidade, expedição de alvará para levantamento de FGTS, reconhecimento de paternidade, divórcio, dissolução de união estável, retificação de registro civil, direitos do consumidor de baixa complexidade e emissão de documentos (segunda via de identidade).

    Os serviços estarão disponíveis e poderão ser acessados das 9h às 15h, na Casa de Arte do Quilombo de Machadinha. É necessário chegar até as 13h para garantir seu atendimento. A Prefeitura de Quissamã também vai ofertar serviços através das Secretaria de Assistência Social; Saúde; Desenvolvimento Econômico; e Governo.   

    Para a coordenadora de Políticas para Igualdade Racial de Quissamã, Jovana Azevedo,  e o presidente da ARQUIMA, André Luiz, a atuação da Defensoria Pública nos quilombos é de extrema importância, pois oferece acesso à justiça e proteção jurídica para comunidades historicamente marginalizadas. 

    “O Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos inclui assistência legal em questões como regularização fundiária, direitos territoriais, acesso aos serviços públicos, combate à discriminação e defesa dos direitos humanos. Além disso, a superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, também estará presente para dar um parecer geral para toda a comunidade sobre o processo de titulação das terras quilombolas”, revelaram.

    Fonte: Prefeitura de Quissamã

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

    Related Posts

    Morre Léo Batista, ícone do jornalismo e da TV brasileira

    19 de janeiro de 2025

    Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia nesta terça-feira

    25 de março de 2024

    Interdição de ruas por alagamentos em SJB altera itinerários do transporte municipal em Grussaí

    25 de março de 2024

    Comércio campista está autorizado a funcionar na Sexta-feira da Paixão

    25 de março de 2024
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Em Alta

    Prefeitura de Campos institui Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e Cyberbullying nas escolas

    13 de novembro de 2026

    Professor Wainer retorna à gestão de Campos com previsão de novos concursos públicos

    11 de novembro de 2026

    Campos e Macaé estão entre os principais municípios de residência de trabalhadores do petróleo e gás

    11 de novembro de 2026

    Câmara de São João da Barra elege Mesa Diretora para o biênio 2027-2028

    11 de novembro de 2026

    Rua: tenente coronel cardoso 349 - Centro Campos dos Goytacazes/RJ

    E-mail: educativafm@uniflu.edu.br

    Contato Comercial: (22) 99732-1075

    © 2024 - Educativa Fm - Todos os direitos reservados

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.