Autor: everton.novamidia

Atualmente, gestão está a cargo da prefeitura do Rio Geral 13 de dezembro de 2023 – 13h59 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, por conta do Decreto-lei 224/75, a gestão fica a cargo da prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por 44 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção o projeto de lei 57/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis…

A sabatina conjunta é inédita. Depois, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. Geral 13 de dezembro de 2023 – 11h48 Foto: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre…

Presidente da Alerj diz que “Universidade é para capacitar a população e transformar vidas” Campos 13 de dezembro de 2023 – 10h53 Obras do edifício que sediará a Universidade da Baixada Campista, obra do governo estadual (Divulgação) O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, fez um balanço sobre ações voltadas para Campos e região. Ele  destacou uma obra do governo do Estado que está muito adiantada, a Universidade da Baixada Campista. “Quem passa na rodovia Campos-Farol, ali em Baixa Grande, se impressiona com o tamanho da obra. Muito em breve vamos ter a Universidade da Baixada…

Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação depois de o governo retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que…

Aniversário da poetisa começou a ser celebrado com encontro literário Adélia Prado (Reprodução TV Cultura) Considerada a maior poetisa viva do Brasil e uma das escritoras mais importantes da literatura nacional, a mineira Adélia Prado completa 88 anos nesta quarta-feira (13). E é escrevendo que ela celebra seu aniversário. Após um período que apelidou de “deserto criativo” – e que surgiu após o lançamento de seu último livro, Miserere, de 2013 – a poeta voltou a escrever e se dedica a uma nova obra, com título provisório de O Jardim das Oliveiras, ainda sem data de lançamento. O aniversário começou…

Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou…

Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50 Geral 13 de dezembro de 2023 – 8h40 Foto: Roberta Aline / MDS A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (13) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20…

Projeto voltará para a Câmara dos Deputados após mudanças no texto País 13 de dezembro de 2023 – 8h36 Foto: Agência Brasil Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%,…

A previsão é de receita líquida de 104,6 bilhões e despesas de R$ 113,1 bilhões Sessão da Alerj (Arquivo/Ilustração) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23. A previsão é de receita líquida de 104,6 bilhões e despesas de R$ 113,1 bilhões, perfazendo um déficit de R$ 8,5 bilhões. Esta proposta orçamentária segue uma tramitação distinta aos outros projetos de lei e já recebeu emendas parlamentares, além de parecer da Comissão de Orçamento favorável a 3.033 emendas, ou seja,…

Ninguém acertou as seis dezenas. Próximo sorteio é na quinta (14) Geral 13 de dezembro de 2023 – 8h30 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.667 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (12) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 01 – 04 – 08 – 21 – 46 – 51. O prêmio ficou acumulado, estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio na quinta-feira (14). A quina teve 65 ganhadores, que receberão, cada um, R$ 23.963,56. Acertaram a quadra 2.005 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.109,81.  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia…