Julgamento aconteceria na manhã desta quarta-feira; ainda não há previsão de uma nova data
Foto Letycia-reprodução
A Justiça adiou o júri popular dos executores e do intermediador do caso Letycia, que aconteceria no Fórum de Campos, na manhã desta quarta-feira (21). Os três réus seguem presos e ainda não há previsão para que uma nova data seja marcada.
O adiamento foi concedido atendendo a um pedido da defesa Gabriel Machado Leite (intermediador entre o mandante e a dupla executora do homicídio). O advogado alega que assumiu a defesa do réu no último dia 15 de maio e não teve tempo hábil para preparação da defesa de seu cliente. Ele também apresentou comprovação de que já tinha outra audiência marcada anteriormente, para a mesma data.
Desta forma, o juiz titular da da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campos, Adones Henrique Silva Ambrosio Vieira, retirou o caso da pauta desta quarta-feira. Uma nova data ainda será designada.
Além de Gabriel Machado Leite, Fabiano Conceição da Silva (apontado como executor do assassinato), Dayson dos Santos Nascimento (indicado como condutor da moto usada no crime) seguem presos e aguardam a nova data do júri popular ser marcada.
Mandante também a caminho do júri popular
Em março deste ano, Diogo Viola de Nadai, apontado como mandante do crime, teve recurso negado pela segunda vez na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, tentando escapar do júri popular. Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso e mantiveram a decisão de que ele deve ir a júri popular. Só cabe recurso agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Diogo está preso em Itaperuna, apontado como mandante da morte de Letycia e do filho Hugo, de quem ela estava grávida de oito meses. O professor e empresário era o pai do bebê.
O caso – Letycia Peixoto Fonseca foi morta no dia 2 de março de 2022, aos 31 anos, após levar cinco tiros, dentro de um carro, no Parque Aurora. Ela estava grávida de oito meses do bebê Hugo. Diogo Viola era o pai do bebê. O caso chocou a cidade e teve grande repercussão à época.
O processo
A Sentença de Pronúncia que definiu que os réus vão a júri popular foi assinada no dia 19 de fevereiro de 2024, pelo juiz Adones Henrique Ambrósio Vieira, titular da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campos.
De acordo com o processo, Diogo Viola de Nadai – que é apontado como mandante -, vai responder por homicídio qualificado (parágrafo 2º do artigo 121 do código penal) de Letycia, cometido mediante paga ou promessa de recompensa (inciso I); por motivo fútil (inciso II); através de emboscada, ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima (inciso IV).
Diogo também responderá por feminicídio, com um agravante: crime cometido durante a gestação – o que pode aumentar a pena. A pena prevista é de reclusão, de 12 a 30 anos.
O professor universitário vai a júri também pelo homicídio qualificado do bebê Hugo, nos incisos I e IV, com um agravante: ser o pai da vítima. Ele também é reu pela tentativa de homicídio de Cintia Fonseca, mãe de Letycia, que estava no local no momento da execução.
Fabiano Conceição da Silva, apontado como executor do assassinato (Letycia foi morta após levar cinco tiros) e Dayson dos Santos Nascimento, indicado como condutor da moto usada no crime, também vão responder pelos homicídios qualificados de Letycia e Hugo e a tentativa de homicídio de Cintia Fonseca.
Diogo, Fabiano e Dayson também tem nos seus processos de julgamento o artigo 1º da Lei 8.072/90, que dispõe sobre crimes hediondos. Já Gabriel Machado Leite, intermediador entre Diogo e a dupla executora do crime (Fabiano e Dayson), vai responder pela participação no homicídio qualificado.
