valor engloba R$ 15.5 milhões referentes ao Teto Mac (Média e Alta Complexidade) do Governo Federal e R$ 6.7 mi da complementação municipal
A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), repassou aos hospitais contratualizados R$ 22.250.000,00 em apenas uma semana. O valor engloba R$ 15.500.000,00 milhões referentes ao Teto Mac (Média e Alta Complexidade) do Governo Federal e R$ 6.750.000,00 da complementação municipal.
Com isso, o munícipio mantém o compromisso feito pelo prefeito Wladimir Garotinho e o vice-prefeito Frederico Paes de estar com os repasses em dia juntos aos hospitais contratualizados e, consequentemente, garantir assistência em saúde de qualidade aos campistas.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, explica que os valores repassados, além do Teto Mac e complementação municipal, há valores extra contrato de serviços, cobertos apenas por valores municipais, em programas pioneiros como o SOS Coração e o quarto turno de hemodiálise executado pelo Hospital Geral Dr. Beda.
“Esse repasse federal é referente ao adiantamento do mês de abril. Outros municípios, nesse mês estão pagando mês de março, já Campos, de forma antecipada, está pagando abril. Já o municipal não pode ser pago na mesma competência porque não é um contrato fixo, é um contrato por produção, ou seja, pagamos de acordo com o que cada hospital produz e cada setor tem uma valoração diferente”, explica Arthur Borges.
Outro ponto destacado por Arthur Borges é que o repasse referente à complementação municipal depende diretamente do pagamento dos royalties.
“Então, se em algum momento os royalties tiverem algum atraso no repasse, consequentemente isso refletirá no tempo de pagamento do complemento municipal porque ele é pago com esse recurso. O mesmo acontece com a verba federal, em que dependemos do repasse do Governo Federal”.
“Se até o ano passado, em 48 meses, foram pagos 48 repasses federais e 48 municipais dentro da competência, nós conseguimos cumprir com o compromisso de estar em dia. Pagamos tudo em quatro anos sem deixar nada de um governo para o outro”, reforçou o presidente da FMS.
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA
Outro grande investimento da atual gestão, que vem sendo ganhando forças nos últimos quatro anos, é a reestruturação e ampliação da Rede Campos de Saúde, com o objetivo de trazer equilíbrio, onde os hospitais contratualizados sejam a rede complementar e a rede própria seja a gestora do processo de saúde no município, conforme previsto na Constituição.
“A rede própria está sendo expandida e aqui podemos citar o Hospital Geral de Guarus que tinha 91 leitos e hoje está com 153. O Hospital Ferreira Machado que após a reforma vai ter um aumento de mais 40 leitos. A Clínica da Criança que não existia e hoje tem 18 leitos pediátricos de observação, além Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho que vai ser aberta com capacidade de 14 leitos de observação”, enumerou Arthur.
Fonte: Prefeitura de Campos
