Cidade registrou, no último mês, um declínio de 16,8% na arrecadação devido à redução nas transferências dos royalties do petróleo
Durante participação em um programa de rádio, o prefeito de Quissamã, Marcelo Batista, e a vice-prefeita Sabrine Pereira detalharam a nova realidade financeira enfrentada pelo município, que registrou, no último mês, uma queda de 16,8% na arrecadação, devido à redução nas transferências dos royalties do petróleo. Para enfrentar a situação, o prefeito anunciou a revisão de processos e contratos, além de ajustes nas contas públicas, sem prejuízo à oferta de serviços à população e à empregabilidade.
Segundo Marcelo Batista, em 2023 foi realizada uma previsão orçamentária que não se concretizou, com a arrecadação efetiva chegando a um valor 15,8% menor do que o previsto. No ano seguinte, houve uma arrecadação 15,6% maior que a previsão que foi orçada, mas que não foi suficiente para cobrir a dívida do ano anterior.
“Estamos fazendo um trabalho com muita consciência e responsabilidade, para que nenhuma medida afete a população, principalmente no que diz respeito à empregabilidade, o que preserva o poder de compra dos quissamaenses e protege o comércio local. Precisamos organizar as contas, ser transparentes e mostrar o que está sendo vivenciado. O momento é de cautela. Estamos acompanhando o comportamento da economia mundial, pois isso reflete diretamente o mercado do petróleo”, explicou o prefeito.
A forte dependência de recursos externos — 95% da arrecadação municipal vem de royalties e repasses federais e estaduais — torna o município sensível às oscilações do mercado. O valor do barril de petróleo, que era de cerca de 80 dólares em janeiro, chegou a 58 dólares na última semana.
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, em recente entrevista, alertou os municípios produtores sobre a possibilidade de agravamento na queda do repasse dos royalties nos próximos meses.
Apesar do impacto, o município de Quissamã segue mantendo a qualidade dos serviços públicos e adotando ajustes que não comprometem áreas essenciais.
“É preciso ter muita responsabilidade e compromisso com a população no momento que estamos enfrentando. Os ajustes estão sendo feitos para garantir que não haja impacto direto nos serviços essenciais, como a saúde”, afirmou a vice-prefeita e secretária de Saúde, Sabrine Pereira.
A gestão também reforça os esforços para diversificar a economia, com ações voltadas à atração de investimentos. Também presente na transmissão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, destacou que o município tem avançado no setor turístico e na consolidação de novas parcerias.
“Já conseguimos atrair a Guaraná Macaé, que estabeleceu domicílio fiscal em Quissamã, e estamos em tratativas com uma empresa de confecção do setor offshore. A população precisa compreender o momento e colaborar, preservando prédios e praças públicas, pois todos os esforços estão voltados para a superação dessa fase.”, afirmou o secretário.
O prefeito Marcelo Batista afirmou que tem esperança de que essa crise passe o mais rápido possível e confia no trabalho de todos os servidores do município, bem como no apoio da população nesse momento crítico, pois acredita que a união faz a força.
