Uso de algemas e correntes em voo de repatriação viola acordo entre os países, afirma governo; deportados relataram humilhações
O governo brasileiro emitiu neste domingo (26) uma nota oficial repudiando o tratamento degradante dado a 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegaram ao Brasil na última sexta-feira (24). Segundo o comunicado, os deportados foram algemados nos pés e nas mãos durante o voo de repatriação, em violação aos termos acordados entre os dois países, que garantem condições dignas e humanas para os repatriados.
Além do uso indiscriminado de algemas, a aeronave contratada pelas autoridades americanas apresentou problemas técnicos, incluindo pane no sistema de ar-condicionado, o que agravou a situação. Por conta disso, as autoridades brasileiras impediram que o voo seguisse para Belo Horizonte e organizaram o transporte dos deportados por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro considera inaceitável o descumprimento do acordo firmado em 2018, que previa a repatriação para reduzir o tempo de permanência dos brasileiros em centros de detenção nos Estados Unidos. “O tratamento recebido causou revolta entre as pessoas a bordo, e o Brasil cobrará explicações formais ao governo norte-americano”, afirmou o Itamaraty.
Intervenção presidencial
Após o pouso da aeronave americana em Manaus devido a problemas técnicos, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informou o caso ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que, por sua vez, acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente determinou que um avião da FAB fosse enviado para transportar os brasileiros em condições adequadas até o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais.
O Ministério da Justiça destacou que a decisão de enviar a aeronave da FAB visou garantir a dignidade e segurança dos repatriados. “A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, afirmou o ministério.
Repercussão
A Polícia Federal também se manifestou sobre o episódio, reforçando que os deportados foram imediatamente liberados das algemas ao desembarcarem no Brasil, em respeito à soberania nacional e aos protocolos de segurança brasileiros.
Enquanto isso, o governo brasileiro prossegue articulando medidas diplomáticas para exigir explicações e garantir que situações semelhantes não se repitam.
