Com palavras de ordem contra o presidente da Casa e os vereadores da oposição, manifestantes preveem cenário crítico com bloqueio de verbas
A disputa entre Executivo e Legislativo campistas acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) teve mais um capítulo nesta quinta, à tarde, com representantes de diversas entidades e instituições que recebem verbas municipais, além de populares, se mobilizando em frente à Câmara dos Vereadores para protestar contra a não votação do projeto de lei. Mais cedo, a Prefeitura cancelou a programação de verão no Farol de São Tomé e Lagoa de Cima deste fim de semana (veja aqui), e prevê interromper outros projetos e serviços, sem a aprovação do texto.
A LOA é dispositivo obrigatório que define os recursos públicos a serem aplicados, a cada ano, nas ações do governo, obras, programas, projetos, pagamento de folha salarial, progressão salarial, convênios, entre outros. Sem sua aprovação, os municípios não podem realizar nenhum pagamento ou repasse.
No ato em frente à casa legislativa, os manifestantes proferiram palavras de ordem e ergueram cartazes contra o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD) e os vereadores de oposição.
O impasse em torno da LOA se arrasta há semanas, com o prefeito Wladimir apontando uso político da questão por Bacellar, como forma de prejudicar sua gestão em ano eleitoral. De seu lado, o presidente da Câmara diz que o prefeito faz pressão para que o texto seja aprovado sem questionamentos e mudanças.
Enquanto o embate prossegue, a situação de diversas pessoas que dependem dos recursos públicos, de servidores a assistidos por projetos sociais e instituições filantrópicas, ameaça ficar crítica.
A diretora administrativa do Grupo Imne, Martha Henriques, prevê um cenário crítico para os hospitais públicos e contratualizados, caso a crise da LOA se arraste por mais tempo.
“Vamos ter de parar o tratamento de cerca de 12 mil pacientes oncológicos e 3 mil nefrológicos”, destacou Martha. “E não se trata apenas das verbas municipais. Os recursos federais destinados aos atendimentos de alta complexidade também ficam bloqueados se o município não aprova a sua lei orçamentária”.
“Já perdi as esperanças numa resolução política. Minha esperança é a justiça”, disse Fátima Castro, presidente da Irmãos da Solidariedade, entidade que atende mais de 300 portadores de HIV. “Estou pagando combustível do meu bolso, a conta de água vai atrasar. E, ao contrário de outras instituições, não posso fechar. Tenho 40 pessoas que moram lá, não têm família”.
Outra organização que esteve presente foi o Sawanna Por Todos, que atende 372 crianças com algum tipo de câncer. A entidade recebe R$ 50 mil mensais da Prefeitura para manter de pé o projeto, que oferece fisioterapia, tratamento psicológico e terapia ocupacional.
“Este mês já estamos no negativo”, revelou Lena Souza, presidente do Sawanna Por Todos. “Tenho 22 profissionais para pagar. Se não recebermos as verbas, teremos que suspender o atendimento”.
Presidentes de associações como Apae, Apape, além de sindicatos e organizações da sociedade civil, também marcaram presença na manifestação.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, mas não obteve resposta até o momento.
